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Justiça

Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online
Justiça 28/09/2026 - 13h42 Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida
Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites
Justiça 28/09/2026 - 12h26 Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas
Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora
Justiça 27/09/2026 - 16h28 Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa
Saiba como baixar o e-Título para votar
Justiça 26/09/2026 - 16h50 Saiba como baixar o e-Título para votar Aplicativo deve ter foto do eleitor
Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF
Justiça 26/09/2026 - 14h27 Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral
Justiça 26/09/2026 - 12h15 STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral Pena inclui um ano de detenção e multa de R$ 80 mil
Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF
Justiça 25/09/2026 - 20h30 Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF Corte identificou uso de prompt para forçar sistema a aceitar recurso
Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master
Justiça 25/09/2026 - 19h57 Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master Presidente do STF fixa prazo de cinco dias para novas medidas urgentes
Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet
Justiça 25/09/2026 - 19h02 Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet Placar foi de 5 votos a 4 contra a abertura da investigação
Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master
Justiça 25/09/2026 - 17h12 Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master Conselheiros ainda decidem sobre abertura de investigação
Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master
Justiça 25/09/2026 - 15h00 Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master Órgão analisa representação que coloca em dúvida atuação do PGR
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Justiça 25/09/2026 - 00h11 STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho
TST diz que greve dos Correios não é abusiva
Justiça 24/09/2026 - 20h31 TST diz que greve dos Correios não é abusiva Tribunal ainda ordenou a volta ao trabalho nesta sexta-feira (25)
Nunes Marques diz que e-Título poderá ser baixado em dia de votação
Justiça 24/09/2026 - 20h09 Nunes Marques diz que e-Título poderá ser baixado em dia de votação Presidente do TSE garantiu reforço para garantir estabilidade
Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena
Justiça 24/09/2026 - 15h56 Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena Pedido tinha sido protocolado poucas horas antes