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Justiça

STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
Justiça 10/12/2025 - 09h45 STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas Corte ouve hoje sustentações orais das partes envolvidas
PGR insiste pela condenação de mais seis réus por trama golpista
Justiça 09/12/2025 - 23h03 PGR insiste pela condenação de mais seis réus por trama golpista Em sustentação oral, Paulo Gonet destacou papel decisivo dos acusados
TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa
Justiça 09/12/2025 - 10h18 TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa Diversos serviços serão oferecidos gratuitamente nesta quarta-feira
Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix
Justiça 08/12/2025 - 22h50 Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix Valor total das emendas é de R$ 72,3 milhões
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
Justiça 07/12/2025 - 13h25 STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas
Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro
Justiça 04/12/2025 - 22h45 Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
Justiça 04/12/2025 - 22h32 STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Justiça 04/12/2025 - 20h56 STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas
Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou
Justiça 04/12/2025 - 19h23 Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Justiça 03/12/2025 - 18h14 Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas
Justiça 02/12/2025 - 22h40 Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina
Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno
Justiça 29/11/2025 - 13h15 Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro
Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão
Justiça 28/11/2025 - 20h40 Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão Acusados foram denunciados pela PGR ao STF
Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas
Justiça 27/11/2025 - 22h01 Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho
MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência
Justiça 27/11/2025 - 12h05 MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência Dirigentes teriam autorizado ou mantido investimentos no Banco Master