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Justiça

MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio
Justiça 29/10/2025 - 19h10 MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio Ação está sendo realizada nos complexos do Alemão e da Penha
CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM
Justiça 29/10/2025 - 11h05 CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Justiça 28/10/2025 - 12h34 Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Justiça 24/10/2025 - 23h10 Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez
Justiça 24/10/2025 - 21h00 Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
Justiça 23/10/2025 - 16h41 Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução
Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu
Justiça 22/10/2025 - 18h21 Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram
Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
Justiça 22/10/2025 - 11h20 Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF
Justiça 22/10/2025 - 01h55 Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF Análise virtual teve início na última sexta-feira
STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto
Justiça 20/10/2025 - 20h56 STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira
Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo
Justiça 20/10/2025 - 18h22 Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta
STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal
Justiça 18/10/2025 - 16h53 STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa
Justiça 17/10/2025 - 19h45 Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
Justiça 17/10/2025 - 18h41 Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto Votação foi interrompida em setembro de 2023
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
Justiça 17/10/2025 - 07h51 Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso