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Justiça

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Justiça 03/10/2025 - 22h40 PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
Justiça 02/10/2025 - 23h37 Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps
Justiça 02/10/2025 - 22h46 Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP
Justiça 30/09/2025 - 14h15 PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
Justiça 29/09/2025 - 21h31 Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei Ministro manda notificá-lo por edital
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Justiça 29/09/2025 - 08h35 Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Justiça 27/09/2025 - 13h17 STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS
Justiça 26/09/2025 - 21h10 Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais
Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli
Justiça 25/09/2025 - 21h55 Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli Parlamentar está presa na Itália desde julho deste ano
Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
Justiça 24/09/2025 - 18h11 Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
Justiça 22/09/2025 - 23h10 PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
Justiça 22/09/2025 - 16h57 STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
Justiça 22/09/2025 - 16h42 Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
Justiça 19/09/2025 - 23h26 PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF
PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
Justiça 19/09/2025 - 16h13 PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação