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Justiça

Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Justiça 18/08/2025 - 21h56 Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
Justiça 18/08/2025 - 18h15 Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema
“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
Justiça 18/08/2025 - 14h25 “Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Justiça 18/08/2025 - 12h45 Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Justiça 17/08/2025 - 15h11 Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União
STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato
Justiça 16/08/2025 - 00h12 STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli
Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro
Justiça 15/08/2025 - 23h26 Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro do STF
André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato
Justiça 15/08/2025 - 21h12 André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato Termos ainda deve ser referendada pelos demais ministros do STF
STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
Justiça 15/08/2025 - 20h12 STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista Zanin reservou oito sessões para a análise do caso
Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli
Justiça 15/08/2025 - 19h21 Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli Deputada federal está presa na Itália
Ex-diretor terá que pagar quase R$ 550 mil por uso político da PRF
Justiça 15/08/2025 - 14h48 Ex-diretor terá que pagar quase R$ 550 mil por uso político da PRF Silvinei tinha sido absolvido em primeira instância
Saiba o que dizem réus da trama golpista em alegações finais ao STF
Justiça 14/08/2025 - 17h45 Saiba o que dizem réus da trama golpista em alegações finais ao STF Defesas afirmam que não há provas de que seus clientes participaram
MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses
Justiça 14/08/2025 - 10h32 MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio
Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
Justiça 13/08/2025 - 21h48 Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice A posse será no dia 29 de setembro e o mandato tem duração de 2 anos
STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023
Justiça 13/08/2025 - 11h27 STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023 Dados são do gabinete do ministro Alexandre de Moraes