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Justiça

STF faz hoje acareação de Cid e Câmara, réus na trama golpista
Justiça 13/08/2025 - 10h12 STF faz hoje acareação de Cid e Câmara, réus na trama golpista Ato foi marcado pelo ministro relator Alexandre de Moraes
Moraes diz que visitas a Bolsonaro devem ter anuência da defesa
Justiça 12/08/2025 - 23h56 Moraes diz que visitas a Bolsonaro devem ter anuência da defesa Aliados vêm pedindo ao STF autorização para vistar o ex-presidente
Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos
Justiça 12/08/2025 - 17h01 Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos Ex-presidente deve fazer exames em hospital particular de Brasília
PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão para acampamento golpista
Justiça 11/08/2025 - 23h21 PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão para acampamento golpista Segundo investigação da PF, dupla solicitava doações via Pix
INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais
Justiça 11/08/2025 - 21h51 INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos
Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo
Justiça 11/08/2025 - 19h37 Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo No STF, ministro é relator da trama golpista
TCU recomenda que Câmara investigue gastos de Eduardo Bolsonaro
Justiça 09/08/2025 - 00h13 TCU recomenda que Câmara investigue gastos de Eduardo Bolsonaro Órgão vê indícios de irregularidades em estadia do deputado nos EUA
Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência
Justiça 08/08/2025 - 23h11 Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência Julgamento deve prosseguir até 18 de agosto; dez mnistros faltam votar
Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli
Justiça 08/08/2025 - 22h56 Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado
Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça
Justiça 08/08/2025 - 20h43 Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça "Direito internacional não prevê essa atribuição', disse o ministro
TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres
Justiça 07/08/2025 - 23h07 TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância
“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 06/08/2025 - 23h36 “Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro "Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança", disse o decano
Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista
Justiça 06/08/2025 - 19h53 Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista Procedimento foi autorizado a pedio da defesa do coronel Câmara
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Justiça 05/08/2025 - 23h07 OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional
Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição
Justiça 05/08/2025 - 18h50 Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição Ministro assumiu hoje a presidência da Segunda Turma do tribunal