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Justiça

Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga
Justiça 17/03/2025 - 23h47 Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
Justiça 17/03/2025 - 17h30 Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
Justiça 15/03/2025 - 09h59 Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça 15/03/2025 - 00h42 STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Justiça 15/03/2025 - 00h27 PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Justiça 15/03/2025 - 00h14 Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble Rede não tem representante legal no Brasil
Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista
Justiça 14/03/2025 - 22h27 Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
Justiça 14/03/2025 - 15h39 Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações
Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete
Justiça 13/03/2025 - 23h47 Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF
PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco
Justiça 13/03/2025 - 22h30 PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes
PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF
Justiça 13/03/2025 - 19h04 PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
Justiça 13/03/2025 - 07h35 Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Justiça 13/03/2025 - 00h20 Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
Justiça 13/03/2025 - 00h06 Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão
Justiça 12/03/2025 - 22h51 CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão 50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil