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Justiça

Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM
Justiça 12/03/2025 - 21h06 Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007
Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista
Justiça 12/03/2025 - 19h20 Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos
Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”
Justiça 12/03/2025 - 16h59 Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica” Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Justiça 12/03/2025 - 11h25 Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
Justiça 11/03/2025 - 22h27 STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores
Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro
Justiça 11/03/2025 - 22h13 Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político
STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma
Justiça 11/03/2025 - 20h25 STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês
Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada
Justiça 11/03/2025 - 19h40 Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada Retomada do julgamento ainda não tem data marcada
Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa
Justiça 10/03/2025 - 23h55 Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa Advogados do militar dizem que não tiveram acesso à integra de delação
PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci
Justiça 10/03/2025 - 23h40 PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci Procurador diz que não há prejuízos à defesa que justifiquem anulação
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Justiça 09/03/2025 - 12h40 STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...
Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe
Justiça 08/03/2025 - 16h25 Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos
STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista
Justiça 08/03/2025 - 00h25 STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes
Carnaval do RJ: 40% das ações foram medidas protetivas para mulheres
Justiça 07/03/2025 - 22h22 Carnaval do RJ: 40% das ações foram medidas protetivas para mulheres Governos realizaram campanha contra feminicídio
Caso Samarco: prefeito de Mariana vê derrota de estado e da União
Justiça 07/03/2025 - 21h52 Caso Samarco: prefeito de Mariana vê derrota de estado e da União Prazo para acordo de reparação terminou nessa quinta-feira