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Justiça

STF articula resposta após Moraes ser notificado em processo dos EUA
Justiça 25/05/2026 - 22h22 STF articula resposta após Moraes ser notificado em processo dos EUA Corte pretende acionar diplomacia e AGU também pode auxiliar no caso
Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
Justiça 25/05/2026 - 13h43 Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA Ministro tem 21 dias para responder a petição inicial
Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira
Justiça 25/05/2026 - 12h44 Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira Dr. Jairinho e Monique Medeiros voltam ao banco dos réus
Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes
Justiça 22/05/2026 - 23h36 Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes Questão será votada na próxima terça-feira pelo conselho
Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS
Justiça 22/05/2026 - 19h53 Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS Serão beneficiadas 132.614 pessoas
Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
Justiça 22/05/2026 - 17h32 Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual
STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
Justiça 21/05/2026 - 13h08 STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira
Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli
Justiça 20/05/2026 - 17h36 Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli Corte de Apelação de Roma já decidiu pela extradição da ex-deputada
STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS
Justiça 20/05/2026 - 13h51 STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maio
Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira
Justiça 20/05/2026 - 10h37 Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira Ações incluem redução do aliciamento de jovens
AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
Justiça 19/05/2026 - 20h36 AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz
Justiça 18/05/2026 - 18h17 Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz Ação indica publicação de fake news como dados oficiais da instituição
Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses
Justiça 18/05/2026 - 13h11 Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses Justiça já bloqueou R$ 27,7 bilhões em bens de investigados
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Justiça 16/05/2026 - 00h08 STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
Eleições 2026: financiamento coletivo de campanha começa nesta sexta
Justiça 15/05/2026 - 20h53 Eleições 2026: financiamento coletivo de campanha começa nesta sexta Vaquinha deve ser feita por empresa cadastrada na justiça eleitoral