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Justiça

TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná
Justiça 20/09/2026 - 11h35 TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades
Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
Justiça 19/09/2026 - 10h28 Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas
Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
Justiça 18/09/2026 - 20h00 Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil
Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj
Justiça 18/09/2026 - 19h49 Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais
AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
Justiça 18/09/2026 - 19h16 AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691
Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio
Justiça 18/09/2026 - 17h15 Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente
STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
Justiça 18/09/2026 - 14h41 STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022
Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin
Justiça 18/09/2026 - 13h13 Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
Justiça 17/09/2026 - 19h05 STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios Medida avalia necessidade de proibição expressa por condomínios
Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada
Justiça 17/09/2026 - 12h51 Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada Ele foi denunciado na Operação Ouroboros
STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma
Justiça 17/09/2026 - 11h12 STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma Decano citou tempo exíguo para referendar afastamento do diretor da PF
Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante
Justiça 16/09/2026 - 20h33 Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante Placar está com 4 votos a favor da equiparação
Justiça aceita denúncia contra 5 acusados de matar ciclista no Rio
Justiça 16/09/2026 - 10h39 Justiça aceita denúncia contra 5 acusados de matar ciclista no Rio Claudio Rafael Landeiro Moreira foi morto em Copacabana
Rioprevidência leiloa por R$ 23,3 milhões terreno na Ilha dos Caiçaras
Justiça 16/09/2026 - 09h11 Rioprevidência leiloa por R$ 23,3 milhões terreno na Ilha dos Caiçaras Objetivo é reforçar o caixa, após fundo aplicar no Master
Rioprevidência vende em leilão terreno na Ilha dos Caiçaras
Justiça 16/09/2026 - 09h00 Rioprevidência vende em leilão terreno na Ilha dos Caiçaras Objetivo é reforçar o caixa, após fundo aplicar no Master