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Justiça

PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas
Justiça 27/02/2025 - 15h53 PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas Gonet concluiu não haver provas de que Ibaneis se omitiu durante o 8/1
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
Justiça 26/02/2025 - 22h55 Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício TRT não reconhece legitimidade do Ministério Público para processo
Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF
Justiça 26/02/2025 - 21h55 Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF Governo diz que norte-americanos distorcem e tentam politizar decisões
Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
Justiça 26/02/2025 - 21h10 Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas
Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento
Justiça 26/02/2025 - 20h25 Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento Defesa de Bolsonaro questiona a participação dos dois em julgamento
Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula
Justiça 26/02/2025 - 18h55 Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula Wladmir Soares repassou informações um dia após atentado em Brasília
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Justiça 26/02/2025 - 12h10 STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar A decisão não tem repercussão geral
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
Justiça 26/02/2025 - 00h14 Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas
Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro
Justiça 25/02/2025 - 23h12 Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro Declaração é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe
Justiça 25/02/2025 - 19h10 Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe
Justiça 25/02/2025 - 12h59 Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
Justiça 24/02/2025 - 21h09 Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
Justiça 24/02/2025 - 19h52 Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
Justiça 24/02/2025 - 13h57 Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Justiça 22/02/2025 - 15h25 Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica