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Justiça

Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
Justiça 25/12/2024 - 18h47 Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor Liminar atendeu pedido da ex-ministra e senadora Damares Alves
Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas
Justiça 24/12/2024 - 18h16 Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas Flávio Dino suspendeu o pagamento e determinou investigação da PF
Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
Justiça 24/12/2024 - 12h04 Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso"
Caso Marielle: Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão
Justiça 23/12/2024 - 16h40 Caso Marielle: Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão Acusados negam participação no crime desde o início das investigações
Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
Justiça 23/12/2024 - 12h11 Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade
CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
Justiça 21/12/2024 - 13h20 CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes Decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça
Mendes decide que cabe ao STF julgar processo contra Eduardo Cunha
Justiça 20/12/2024 - 20h51 Mendes decide que cabe ao STF julgar processo contra Eduardo Cunha Ex-deputado federal é acusado de corrupção
PF prende investigado do 8/1 que violou tornozeleira eletrônica
Justiça 20/12/2024 - 20h35 PF prende investigado do 8/1 que violou tornozeleira eletrônica Ele passará por audiência de custódia neste sábado (21)
Zanin autoriza buscas contra acusados de vender sentenças
Justiça 20/12/2024 - 17h25 Zanin autoriza buscas contra acusados de vender sentenças PF apreendeu celulares, tablets e computadores
MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações
Justiça 20/12/2024 - 15h25 MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações Estado prevê licitação e aquisição de mais equipamentos
STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne
Justiça 19/12/2024 - 22h40 STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne Medicamento Elevidys é importado e custa cerca de R$ 17 milhões
PGR analisa pedido para compartilhar inquérito do golpe com caso Abin
Justiça 19/12/2024 - 20h40 PGR analisa pedido para compartilhar inquérito do golpe com caso Abin Alexandre de Moraes deu prazo de 5 dias para PGR se manifestar
Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP
Justiça 19/12/2024 - 20h11 Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP Após manifestações, ministro decide sobre obrigatoriedade do uso
PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton
Justiça 19/12/2024 - 19h40 PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton Abilio Brunini é acusado de fazer comentários homofóbicos durante CPMI
Gilmar Mendes diz que plano golpista gera
Justiça 19/12/2024 - 18h55 Gilmar Mendes diz que plano golpista gera "perplexidade e indignação Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe