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Justiça

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Justiça 11/12/2024 - 08h50 STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Justiça 10/12/2024 - 23h56 Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF
STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização
Justiça 09/12/2024 - 23h17 STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão
Justiça 09/12/2024 - 18h29 Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Justiça 09/12/2024 - 16h34 Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
Justiça 09/12/2024 - 15h03 Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta
PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela
Justiça 06/12/2024 - 23h27 PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
Justiça 06/12/2024 - 19h35 Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
Justiça 06/12/2024 - 16h39 STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro
STM será presidido pela primeira vez por uma mulher
Justiça 05/12/2024 - 23h48 STM será presidido pela primeira vez por uma mulher Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março
Bolsonaro pede autorização para ir à missa pela mãe de Valdemar
Justiça 04/12/2024 - 23h07 Bolsonaro pede autorização para ir à missa pela mãe de Valdemar Ex-presidente e ex-deputado foram proibidos pelo STF de manter contato
Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado
Justiça 04/12/2024 - 22h52 Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado Análise no STF começou na semana passada
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Justiça 04/12/2024 - 07h45 STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Justiça 04/12/2024 - 00h10 Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
Justiça 02/12/2024 - 23h45 Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade