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Justiça

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
Justiça 06/11/2024 - 18h06 STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes
Justiça 06/11/2024 - 17h00 Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas
Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Justiça 06/11/2024 - 15h16 Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação
Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio
Justiça 06/11/2024 - 10h47 Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado
CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo
Justiça 05/11/2024 - 23h31 CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país
Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura
Justiça 05/11/2024 - 21h20 Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou
Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas
Justiça 05/11/2024 - 16h45 Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador
Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro
Justiça 04/11/2024 - 18h26 Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro Segundo o processo, ela invadiu o STF, quebrou móveis e obras de arte
Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia
Justiça 01/11/2024 - 22h35 Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia Médica anunciava método alternativo para tratar câncer de mama
AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional
Justiça 31/10/2024 - 14h35 AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional "Temos é que falar em punição dos golpistas", disse Jorge Messias
Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson
Justiça 30/10/2024 - 11h01 Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson Ministério Público pedirá condenação que pode ser de 84 anos de prisão
STF marca início do julgamento da ADPF das favelas do Rio
Justiça 29/10/2024 - 19h15 STF marca início do julgamento da ADPF das favelas do Rio Corte já determinou medidas para reduzir letalidade policial
Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
Justiça 29/10/2024 - 12h57 Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro
TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia
Justiça 28/10/2024 - 19h45 TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia Número de pessoas que deixaram de votar chega a 9,9 milhões
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro
Justiça 28/10/2024 - 11h06 Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro.