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Justiça

STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
Justiça 17/10/2024 - 22h36 STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS Documento é emitido por hospitais e maternidades
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Justiça 17/10/2024 - 00h27 STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo
Justiça 15/10/2024 - 21h20 Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz
Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada
Justiça 15/10/2024 - 20h05 Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
Justiça 15/10/2024 - 12h38 Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior
Justiça 14/10/2024 - 23h36 Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido
Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão
Justiça 14/10/2024 - 22h20 Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Justiça 14/10/2024 - 20h36 STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte Processos estão sob relatoria de Nunes Marques
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
Justiça 11/10/2024 - 21h02 Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros
Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF
Justiça 11/10/2024 - 19h48 Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa
STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio
Justiça 11/10/2024 - 17h34 STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Justiça 11/10/2024 - 08h12 STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
Justiça 10/10/2024 - 21h42 Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco
Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada
Justiça 10/10/2024 - 19h40 Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros
Justiça 10/10/2024 - 16h55 "Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais