O Governo de São Paulo, por meio das Secretarias de Parcerias em Investimentos (SPI) e de Projetos Estratégicos, homologou nesta sexta-feira (15) o processo licitatório do Novo Centro Administrativo Campos Elíseos. A medida confirma oficialmente o resultado do leilão realizado em 26 de fevereiro, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), que definiu o consórcio MEZ-RZK Novo Centro como vencedor da concessão da Parceria Público-Privada (PPP).
A homologação é a etapa administrativa em que o Governo do Estado analisa a regularidade do processo licitatório e valida oficialmente o resultado do certame. Com a conclusão dessa fase, o projeto avança agora para a adjudicação, procedimento que formaliza o consórcio vencedor para execução do projeto.
Na sequência, será realizada a assinatura do contrato entre o Estado e a concessionária responsável pela implantação e administração do complexo. O documento estabelecerá as responsabilidades das partes, os parâmetros de desempenho e os mecanismos de acompanhamento e fiscalização da concessão.
Segundo Guilherme Afif Domingos, secretário de Projetos Estratégicos do Estado de São Paulo,essa fase é fundamental para consolidar juridicamente o processo iniciado com o leilão. “Depois da definição do vencedor, é necessário cumprir as etapas de homologação e adjudicação antes da assinatura do contrato, garantindo segurança jurídica ao projeto”, afirma.
Com investimentos estimados em R$ 6 bilhões, o Novo Centro Administrativo foi desenvolvido no contexto do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Estado, coordenado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). A iniciativa segue a governança adotada pelo programa estadual de concessões, garantindo segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade institucional para a execução do projeto.
A fiscalização do contrato ficará sob responsabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
O Novo Centro Administrativo reunirá cerca de 22 mil servidores, atualmente distribuídos em quase 40 endereços da capital, contribuindo para reduzir custos administrativos e fortalecer a estratégia de requalificação da região central de São Paulo, com preservação do patrimônio histórico e estímulo à ocupação qualificada da área.
São Paulo Equipes paulistas avançam nas ações de resposta ao terremoto na Venezuela 
São Paulo Operação SP Mobile rastreia celulares levados de São Paulo para outro estado e devolve aparelhos às vítimas 
São Paulo PM intensifica abordagens a motociclistas em operação contra roubos e furtos de veículos em SP 
