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Senado Federal

Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga
Senado Federal 29/10/2025 - 13h41 Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco...
Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico
Senado Federal 29/10/2025 - 12h13 Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh...
Congresso vota na quinta autorização permanente para reduzir IR
Senado Federal 28/10/2025 - 22h30 Congresso vota na quinta autorização permanente para reduzir IR O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10h, uma sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pa...
Confúcio Moura alerta para impacto da violência na educação
Senado Federal 28/10/2025 - 21h05 Confúcio Moura alerta para impacto da violência na educação Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para a relação entre violência e abandono da educaç...
Com habeas corpus, empresário não responde perguntas na CPMI
Senado Federal 28/10/2025 - 20h51 Com habeas corpus, empresário não responde perguntas na CPMI O empresário Domingos Sávio de Castro negou envolvimento nas irregularidades investigadas pela CPMI do INSS, em depoimento nesta quarta-feira (28),...
Paim destaca resultados da viagem de Lula à Ásia
Senado Federal 28/10/2025 - 19h05 Paim destaca resultados da viagem de Lula à Ásia Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao continente a...
Congresso celebra 100 anos da GM e destaca potencial industrial do país
Senado Federal 28/10/2025 - 17h34 Congresso celebra 100 anos da GM e destaca potencial industrial do país O Congresso Nacional celebrou os 100 anos da empresa automobilística General Motors (GM) no Brasil nesta terça-feira (28). A empresa detém marcas c...
CAE quer ouvir Coaf sobre acordo de leniência do BC com Campos Neto
Senado Federal 28/10/2025 - 17h06 CAE quer ouvir Coaf sobre acordo de leniência do BC com Campos Neto A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quer ouvir o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Saadi, sobre o ac...
CPMI: piloto informa que aeronaves eram de cunhado do presidente da Conafer
Senado Federal 28/10/2025 - 16h52 CPMI: piloto informa que aeronaves eram de cunhado do presidente da Conafer O piloto Henrique Traugott Binder Galvão informou nesta terça-feira (28) à CPMI do INSS que duas aeronaves utilizadas pela Confederação Nacional do...
Girão defende redução de mandato de senador para cinco anos
Senado Federal 28/10/2025 - 16h16 Girão defende redução de mandato de senador para cinco anos Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) defendeu a redução do tempo de mandato dos senadores, dos at...
CAE aprova uso do Fundeb para pagar profissional que atende aluno autista
Senado Federal 28/10/2025 - 15h24 CAE aprova uso do Fundeb para pagar profissional que atende aluno autista A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que permite o uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç...
Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia
Senado Federal 28/10/2025 - 14h32 Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional da Bioeconomia (PNBio). O PL 1....
CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras
Senado Federal 28/10/2025 - 13h33 CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de ...
Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas
Senado Federal 28/10/2025 - 13h19 Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas O Senado começa a analisar nos próximos dias a medida provisória que isenta os taxistas da taxa de verificação dos taxímetros. A matéria foi aprova...
Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor
Senado Federal 24/10/2025 - 22h33 Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor ( MP 1.304/2025 ) deve votar o rela...