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Senado Federal

Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026
Senado Federal 10/04/2026 - 12h55 Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026 As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram a...
Profissão de doula é regulamentada em lei
Senado Federal 09/04/2026 - 23h02 Profissão de doula é regulamentada em lei As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da pro...
Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões
Senado Federal 09/04/2026 - 21h13 Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e suc...
Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção
Senado Federal 09/04/2026 - 20h44 Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou , na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi en...
CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad
Senado Federal 09/04/2026 - 20h27 CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional recebeu na última quarta-feira (8) o diretor-geral da Agên...
CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas
Senado Federal 09/04/2026 - 19h21 CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas Debatedores convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) afirmaram, na quinta-feira (9), que preconceito e falta de acessibilidade são obstác...
Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos
Senado Federal 09/04/2026 - 10h42 Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande...
MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara
Senado Federal 09/04/2026 - 00h40 MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evit...
Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial
Senado Federal 09/04/2026 - 00h22 Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende...
Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos
Senado Federal 08/04/2026 - 23h47 Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos Vender ou fornecer cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado com crime, com pena de até quatro anos de ...
CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP
Senado Federal 08/04/2026 - 23h12 CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria com...
Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH
Senado Federal 08/04/2026 - 21h50 Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH O transporte público deverá contar com campanhas de conscientização, capacitação de condutores e orientação para acolhimento e encaminhamento segur...
CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares
Senado Federal 08/04/2026 - 21h38 CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre diagnóstico de ...
Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara
Senado Federal 08/04/2026 - 21h22 Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quart...
CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória
Senado Federal 08/04/2026 - 20h26 CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu...