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Senado Federal

Tratado internacional sobre tráfego marítimo vai ao Plenário
Senado Federal 14/10/2025 - 19h55 Tratado internacional sobre tráfego marítimo vai ao Plenário Os procedimentos que regem a chegada, permanência e saída de navios em portos brasileiros poderão ter regras mais simples, padronizadas e seguras. ...
Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é aprovado pela CRE
Senado Federal 14/10/2025 - 19h20 Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é aprovado pela CRE Trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil poderão somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenci...
Debatedores pedem rigor para liberdade provisória e criticam audiência de custódia
Senado Federal 14/10/2025 - 17h52 Debatedores pedem rigor para liberdade provisória e criticam audiência de custódia Debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (14) defenderam a aprovação de proj...
CRE aprova indicado para o cargo de embaixador do Brasil na Polônia
Senado Federal 14/10/2025 - 16h37 CRE aprova indicado para o cargo de embaixador do Brasil na Polônia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) o diplomata indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...
CRE aprova ratificação de registro imobiliário de terra em faixa de fronteira
Senado Federal 14/10/2025 - 15h34 CRE aprova ratificação de registro imobiliário de terra em faixa de fronteira A ratificação da venda ou concessão, pelos estados, de terras da União em faixa de fronteira foi aprovada nesta nesta terça-feira (14) pela Comissã...
Chico Rodrigues destaca importância do cessar-fogo em Gaza
Senado Federal 14/10/2025 - 15h15 Chico Rodrigues destaca importância do cessar-fogo em Gaza Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (13), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que o cessar-fogo na Faixa de Gaza simboliza um mar...
Votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento fica para esta quarta-feira
Senado Federal 14/10/2025 - 14h59 Votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento fica para esta quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quarta-feira (15), às 14h, a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do pró...
CPMI vê falhas na atuação de Stefanutto; ex-presidente do INSS nega omissão
Senado Federal 14/10/2025 - 00h25 CPMI vê falhas na atuação de Stefanutto; ex-presidente do INSS nega omissão O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto depôs à CPMI do INSS nesta segunda-feira (13) sobre as fraudes ...
Damares cobra respostas do Brasil e dos EUA sobre prisão de Filipe Martins
Senado Federal 13/10/2025 - 23h26 Damares cobra respostas do Brasil e dos EUA sobre prisão de Filipe Martins A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), manifestou expectativa em relação às consequênc...
Humberto Costa destaca avanços na educação e no Sistema Único de Saúde
Senado Federal 13/10/2025 - 23h06 Humberto Costa destaca avanços na educação e no Sistema Único de Saúde Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a entrega da Comenda Governadores pela Alfabetiza...
Senado celebra Dia do Médico com sessão especial nesta quarta
Senado Federal 13/10/2025 - 21h55 Senado celebra Dia do Médico com sessão especial nesta quarta O Senado promove nesta quarta-feira (15), às 10h, uma sessão especial em homenagem ao Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro. A inic...
Sessão solene celebra nesta quarta 85 anos do Grupo J.Macêdo, do Ceará
Senado Federal 13/10/2025 - 20h27 Sessão solene celebra nesta quarta 85 anos do Grupo J.Macêdo, do Ceará O Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira (15), às 9h, sessão solene destinada a comemorar os 85 anos do Grupo J.Macêdo, do ramo da indústria...
CRA analisa isenção de tributos para agricultores familiares na quarta
Senado Federal 13/10/2025 - 19h03 CRA analisa isenção de tributos para agricultores familiares na quarta A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne na quarta-feira (15), às 14h, em reunião deliberativa, para analisar o projeto de lei qu...
Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil
Senado Federal 13/10/2025 - 17h20 Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil A alfabetização infantil, vista como um dos maiores desafios da educação brasileira, foi o tema da sessão solene promovida pelo Senado nesta segund...
Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA
Senado Federal 13/10/2025 - 16h16 Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA A proteção atual aos direitos dos trabalhadores pode ser insuficiente para evitar discriminações e perda de direitos diante do uso cada vez maior d...