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Senado Federal

Sancionada conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

Senado Federal 09/10/2025 - 14h37 Sancionada conta de luz gratuita para famílias de baixa renda Foi sancionada na quarta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.235 , que amplia a Taxa Social de Energia Elé...

CDH acata sugestão legislativa que fixa piso salarial e jornada de nutricionistas

Senado Federal 08/10/2025 - 23h42 CDH acata sugestão legislativa que fixa piso salarial e jornada de nutricionistas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma sugestão legislativa que fixa piso salarial mensal de R$ 5 mil e jornada má...

Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH

Senado Federal 08/10/2025 - 22h12 Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislex...

Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos

Senado Federal 08/10/2025 - 21h57 Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que endurece a pena para o crime de corrupção de menores de 18 anos e p...

Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS

Senado Federal 08/10/2025 - 21h43 Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comi...

CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo

Senado Federal 08/10/2025 - 21h13 CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto para dar mais transparência ao cadastro positivo de consumidore...

Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário

Senado Federal 08/10/2025 - 20h53 Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta q...

Comissões vão debater bebida adulterada com metanol

Senado Federal 08/10/2025 - 20h35 Comissões vão debater bebida adulterada com metanol O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especia...

Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara

Senado Federal 08/10/2025 - 19h50 Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gast...

Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ

Senado Federal 08/10/2025 - 19h31 Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...

CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes

Senado Federal 08/10/2025 - 19h18 CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...

Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara

Senado Federal 08/10/2025 - 19h00 Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ...

CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil

Senado Federal 08/10/2025 - 18h48 CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...

Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE

Senado Federal 08/10/2025 - 18h01 Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvim...

Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário

Senado Federal 08/10/2025 - 17h19 Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focad...

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