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Senado Federal

Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate
Senado Federal 02/03/2026 - 20h23 Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate Debatedores defenderam a articulação entre órgãos públicos e a criação de instrumentos nacionais de prevenção, investigação e localização de crianç...
ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate
Senado Federal 02/03/2026 - 19h27 ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancion...
CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado
Senado Federal 02/03/2026 - 16h42 CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co...
CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta
Senado Federal 02/03/2026 - 16h18 CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quar...
Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Senado Federal 02/03/2026 - 12h08 Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta...
Projeto que proíbe alterações no texto da Bíblia está na pauta da CE
Senado Federal 27/02/2026 - 22h41 Projeto que proíbe alterações no texto da Bíblia está na pauta da CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião na terça-feira (3), às 10h, com 14 itens na pauta. Um deles é o projeto que proíbe qualquer alter...
CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional
Senado Federal 27/02/2026 - 20h33 CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória, c...
Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia
Senado Federal 27/02/2026 - 13h29 Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazôni...
CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda
Senado Federal 27/02/2026 - 12h33 CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, na segun...
Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha
Senado Federal 26/02/2026 - 21h06 Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em votação simbólica e em bloco, uma série de pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal, com d...
CPMI do INSS: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam
Senado Federal 26/02/2026 - 17h51 CPMI do INSS: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam A CPMI do INSS adioupara a tarde desta quinta-feira (26), às 14h30, o depoimento do empresário Paulo Camisotti — filho e sócio de Maurício Camisott...
CPI aprova convites a ministros do STF e convoca ex-ministros de Bolsonaro
Senado Federal 25/02/2026 - 23h12 CPI aprova convites a ministros do STF e convoca ex-ministros de Bolsonaro A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (25) novas convocações, convites e quebras de sigilo para aprofundar a apuração sobre a infi...
Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado
Senado Federal 25/02/2026 - 21h21 Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante a mulheres que viajam sozinhas o direi...
Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ
Senado Federal 25/02/2026 - 21h05 Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que torna crime a exposição de criança a diversões e espetáculos públi...
CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares
Senado Federal 25/02/2026 - 20h49 CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares As escolas de ensino fundamental e médio poderão ter de incluir a prevenção do vício em cigarro e similares nas aulas, de acordo com projeto aprova...