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Senado Federal

CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador
Senado Federal 03/03/2026 - 22h03 CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador O exercício da profissão de cuidador de pessoa poderá passar a exigir idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso de qualificação p...
Profissionais de saúde que atuaram na pandemia podem ser inscritos no Livro dos Heróis da Pátria
Senado Federal 03/03/2026 - 21h08 Profissionais de saúde que atuaram na pandemia podem ser inscritos no Livro dos Heróis da Pátria A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission...
CAE aprova redução tributária para áreas livre comércio da Amazônia
Senado Federal 03/03/2026 - 20h43 CAE aprova redução tributária para áreas livre comércio da Amazônia As vendas internas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Sa...
Inscrição de profissionais de saúde no Livro dos Heróis da Pátria vai à Câmara
Senado Federal 03/03/2026 - 20h29 Inscrição de profissionais de saúde no Livro dos Heróis da Pátria vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission...
PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação
Senado Federal 03/03/2026 - 19h57 PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação Presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou em reunião do colegiado nesta terça-feira (3) que espera a votaçã...
Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR
Senado Federal 03/03/2026 - 19h12 Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 1.648/2024 , que altera o modelo de cálculo do Imposto sobre a Propr...
Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer
Senado Federal 03/03/2026 - 18h57 Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer O projeto de lei que dá a quem tem câncer passe livre em transportes coletivos interestaduais — desde que a pessoa more em estados onde o tratament...
Festival de Inverno de Garanhuns (PE) como manifestação cultural vai a sanção
Senado Federal 03/03/2026 - 16h35 Festival de Inverno de Garanhuns (PE) como manifestação cultural vai a sanção O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2.58...
Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, vai a sanção
Senado Federal 03/03/2026 - 16h15 Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, vai a sanção A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Dia Nacional do Hip-Hop e da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop em vot...
Evento Encantos do Natal em Pernambuco como manifestação cultural vai a sanção
Senado Federal 03/03/2026 - 15h43 Evento Encantos do Natal em Pernambuco como manifestação cultural vai a sanção A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão final, proposta que reconhece como manifestação da cultura nacional...
CAE ouvirá auditorias independentes sobre Master
Senado Federal 03/03/2026 - 15h27 CAE ouvirá auditorias independentes sobre Master O grupo de acompanhamento das investigações do Master, instalado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou nesta terça-feira (3) três reque...
TV Senado celebra 30 anos com novo visual e tecnologia 3.0
Senado Federal 03/03/2026 - 15h12 TV Senado celebra 30 anos com novo visual e tecnologia 3.0 A TV Senado estreia, nesta segunda-feira (2), sua nova grade de programação com identidade visual renovada. A mudança faz parte das comemorações do...
CPI do Crime Organizado cancela reunião com Campos Neto e fundador da Reag
Senado Federal 03/03/2026 - 14h32 CPI do Crime Organizado cancela reunião com Campos Neto e fundador da Reag A CPI do Crime Organizado cancelou a reunião prevista para esta terça-feira (3) na qual ouviria o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Net...
Paim defende redução da jornada para 40 horas
Senado Federal 02/03/2026 - 23h47 Paim defende redução da jornada para 40 horas O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), voltou a defender a aprovação da proposta que prevê a redução ...
Licença-paternidade de 20 dias está na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 02/03/2026 - 22h25 Licença-paternidade de 20 dias está na pauta do Plenário nesta quarta O projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias pode ser votado pelo Plenário nesta quarta-feira (4), a partir das 14h.Apresen...