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Senado Federal

Davi Alcolumbre manifesta apoio a Jaques Wagner e defende presunção de inocência
Senado Federal 18/06/2026 - 17h23 Davi Alcolumbre manifesta apoio a Jaques Wagner e defende presunção de inocência O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA...
Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6x1 e defende debate no Senado
Senado Federal 18/06/2026 - 10h28 Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6x1 e defende debate no Senado O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (17), que o Senado Federal analise a proposta de emenda à Const...
Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 17/06/2026 - 23h36 Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifest...
Cooperativas terão acesso a fundos de desenvolvimento regional, com nova lei
Senado Federal 17/06/2026 - 22h52 Cooperativas terão acesso a fundos de desenvolvimento regional, com nova lei As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos voltados ao desenvolvimento regional. É o que estabelece a Lei Complementar 231, de ...
Congresso Nacional celebra 118 anos da imigração japonesa
Senado Federal 17/06/2026 - 20h52 Congresso Nacional celebra 118 anos da imigração japonesa A imigração japonesa ajudou a transformar o Brasil e consolidou uma relação entre os dois países marcada pela cooperação, pelo respeito mútuo e pel...
CDH aprova acompanhamento escolar para estudantes com deficiência
Senado Federal 17/06/2026 - 20h37 CDH aprova acompanhamento escolar para estudantes com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que permite a estudantes com deficiência serem acompanhados por profis...
Avança proposta de estímulo ao autocuidado
Senado Federal 17/06/2026 - 19h00 Avança proposta de estímulo ao autocuidado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas fam...
Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH
Senado Federal 17/06/2026 - 18h24 Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga provedores de internet a informar sempre que retirarem cont...
Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude
Senado Federal 17/06/2026 - 18h08 Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude O projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude — um conjunto de estratégias, ações e programas que têm princípios e diretrizes baseados...
Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH
Senado Federal 17/06/2026 - 17h52 Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alu...
CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina
Senado Federal 17/06/2026 - 16h37 CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em d...
Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH
Senado Federal 17/06/2026 - 16h23 Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal...
Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário
Senado Federal 17/06/2026 - 16h01 Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de...
CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid
Senado Federal 17/06/2026 - 15h47 CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a cov...
CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento
Senado Federal 17/06/2026 - 15h17 CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime ...