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Senado Federal

Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ
Senado Federal 04/11/2026 - 15h57 Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece novas regras para o acolhimento emergencial de crianças ...
CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química
Senado Federal 04/11/2026 - 15h46 CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece regras específicas para a internação de adolescentes usu...
CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde
Senado Federal 04/11/2026 - 15h35 CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de incentivos para a inovação e a pesquisa científica no setor de...
CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças
Senado Federal 04/11/2026 - 15h13 CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que retira da Justiça da Infância e da Juventude a atribuição de atesta...
Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
Senado Federal 04/11/2026 - 15h02 Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade. O...
CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção
Senado Federal 04/11/2026 - 14h51 CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem regulamenta...
Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário
Senado Federal 04/11/2026 - 14h07 Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira (3) , pro...
CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Senado Federal 04/11/2026 - 13h56 CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a ...
Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança
Senado Federal 04/11/2026 - 13h45 Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Úni...
CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público
Senado Federal 04/11/2026 - 13h34 CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante ligações gratuitas, de telefones...
Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental
Senado Federal 04/11/2026 - 13h01 Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria uma política nacional para o uso de inteligência...
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal
Senado Federal 03/11/2026 - 20h43 Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC 18/2025 , conhecida como PEC da Segurança Pública, que amplia a integração entre os órgãos de seguranç...
Senado aprova Setembro em Flor, campanha contra o câncer ginecológico
Senado Federal 03/11/2026 - 19h59 Senado aprova Setembro em Flor, campanha contra o câncer ginecológico O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto ( PL 5.782/2023 ) que oficializa a campanha Setembro em Flor, destinada a conscientizar a populaç...
Acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana vai à promulgação
Senado Federal 03/11/2026 - 19h48 Acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana vai à promulgação O Plenário aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o texto do acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana assinado em Bonfim (R...
Vai à promulgação acordo de cooperação espacial entre Brasil e Venezuela
Senado Federal 03/11/2026 - 19h26 Vai à promulgação acordo de cooperação espacial entre Brasil e Venezuela O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o texto do acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial entre Br...