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Senado Federal

Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil
Senado Federal 13/11/2025 - 23h47 Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas reg...
Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador
Senado Federal 13/11/2025 - 23h32 Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador O Senado celebrou nesta quinta-feira (13) os 119 anos de relações bilaterais entre Brasil e El Salvador, em sessão especial realizada por iniciativ...
Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais
Senado Federal 13/11/2025 - 22h15 Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais A criação de um mecanismo estável, permanente e com fontes definidas para financiar políticas de promoção da igualdade racial foi o ponto central d...
CPMI do INSS: filho de ex-diretor do INSS intermediou propina, diz relator
Senado Federal 13/11/2025 - 21h15 CPMI do INSS: filho de ex-diretor do INSS intermediou propina, diz relator O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins F...
Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias
Senado Federal 13/11/2025 - 19h10 Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensi...
Instituído o Dia Nacional da Capoterapia
Senado Federal 13/11/2025 - 18h28 Instituído o Dia Nacional da Capoterapia O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259, de 2025 , sancionada n...
CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão
Senado Federal 13/11/2025 - 17h27 CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (13) a convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), investigado pela Polícia Federal n...
Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei
Senado Federal 13/11/2025 - 15h22 Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15...
CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos
Senado Federal 13/11/2025 - 14h38 CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos A CPMI do INSS começa uma nova fase com a investigação do chamado "primeiro escalão", formado por políticos que podem estar de alguma forma envolvi...
Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática
Senado Federal 13/11/2025 - 13h38 Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determin...
Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide
Senado Federal 13/11/2025 - 12h31 Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 d...
Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social
Senado Federal 13/11/2025 - 11h06 Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text...
Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH
Senado Federal 12/11/2025 - 23h25 Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH Doar parte do Imposto de Renda devido para fundos voltados à infância e à pessoa idosa poderá se tornar um gesto mais simples e acessível. A Comiss...
Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital
Senado Federal 12/11/2025 - 22h15 Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebr...
Vai ao Plenário indicação de Laudemar de Aguiar Neto para embaixada na Grécia
Senado Federal 12/11/2025 - 21h58 Vai ao Plenário indicação de Laudemar de Aguiar Neto para embaixada na Grécia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto para chefiar a e...