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Senado Federal

Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news
Senado Federal 07/11/2025 - 20h00 Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news Você recebeu alguma mensagem alarmante sobre mudanças no Código Civil? Muito cuidado ao compartilhar! O texto em análise no Senado ( PL 4/2025 ), p...
Grupo de Trabalho deverá propor regras para mineração em terras indígenas
Senado Federal 07/11/2025 - 16h50 Grupo de Trabalho deverá propor regras para mineração em terras indígenas O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deverá propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Cas...
Governo libera R$ 230 milhões para ações de segurança alimentar
Senado Federal 07/11/2025 - 15h41 Governo libera R$ 230 milhões para ações de segurança alimentar Foi publicada na edição desta sexta-feira (7) doDiário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.324/2025 , que libera crédito extraordinár...
Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados
Senado Federal 07/11/2025 - 15h28 Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. O dia 17 de julho foi escolhi...
Grupo sobre mineração em terras indígenas aprova plano de trabalho
Senado Federal 07/11/2025 - 13h55 Grupo sobre mineração em terras indígenas aprova plano de trabalho O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deve propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa ...
Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global
Senado Federal 07/11/2025 - 13h05 Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, o ...
Segurança pública foi destaque na semana do Senado
Senado Federal 07/11/2025 - 10h30 Segurança pública foi destaque na semana do Senado A pauta da segurança pública foi um dos destaques da semana no Senado. Na terça-feira (4), foi instalada a CPI do Crime Organizado. O senador Fabia...
Senado presta homenagem à UFPB e a Hospital Universitário Lauro Wanderley
Senado Federal 06/11/2025 - 23h07 Senado presta homenagem à UFPB e a Hospital Universitário Lauro Wanderley O Senado realizou nesta quinta-feira (6) sessão especial em comemoração dos 70 anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e aos 45 anos do Hosp...
Senado promove lançamentos durante a Feira do Livro de Porto Alegre
Senado Federal 06/11/2025 - 22h50 Senado promove lançamentos durante a Feira do Livro de Porto Alegre A primeira semana da participação da Livraria do Senado na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre foi marcada pela interação com o público. Nos primeir...
Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado
Senado Federal 06/11/2025 - 19h36 Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho...
Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas
Senado Federal 06/11/2025 - 15h25 Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi ...
Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI
Senado Federal 06/11/2025 - 14h56 Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo ...
CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana
Senado Federal 06/11/2025 - 13h50 CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua f...
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF
Senado Federal 06/11/2025 - 12h00 Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário ...
Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ
Senado Federal 05/11/2025 - 23h40 Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime. É o que determina projeto de le...