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Senado Federal

Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira
Senado Federal 07/08/2025 - 12h15 Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) no Plenário por volta das 11h10, depois de dois dias de...
Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music
Senado Federal 07/08/2025 - 10h37 Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.189 , que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Mu...
Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional
Senado Federal 07/08/2025 - 09h53 Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional O Carnaval da cidade do Rio de Janeiro foi reconhecido como uma manifestação cultural nacional. É o que prevê a Lei 15.188 , sancionada pelo presid...
Indicações para CNPM e CNJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem
Senado Federal 06/08/2025 - 23h51 Indicações para CNPM e CNJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (6) os relatórios sobre os indicados para vagas no Conselho Nacional de Justi...
Em cúpula, parlamentares alinham estratégias para a COP 30
Senado Federal 06/08/2025 - 19h25 Em cúpula, parlamentares alinham estratégias para a COP 30 A menos de cem dias da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada entre os dias 10 e 21 de nov...
Orçamento deve considerar ‘dimensão climática’, dizem parlamentares
Senado Federal 06/08/2025 - 19h08 Orçamento deve considerar ‘dimensão climática’, dizem parlamentares Os orçamentos públicos devem prever ações transversais para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A avaliação é dos presidentes das comissões...
Sabatina de indicados para Anvisa e ANS será na próxima quarta (13)
Senado Federal 06/08/2025 - 18h39 Sabatina de indicados para Anvisa e ANS será na próxima quarta (13) A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu nesta quarta-feira (6) os relatórios sobre a indicação de quatro diretores para as agências nacionais ...
Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem
Senado Federal 06/08/2025 - 11h43 Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), os relatórios para as indicações de autoridades para o Superior Tribuna...
Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais
Senado Federal 06/08/2025 - 08h59 Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores fam...
Exclusividade para exercício da psicoterapia divide debatedores na CDH
Senado Federal 05/08/2025 - 23h37 Exclusividade para exercício da psicoterapia divide debatedores na CDH Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em audiência pública nesta terça-feira (5) defenderam uma formação sólida e ética par...
Davi pede que Congresso siga cumprindo sua missão pelo Brasil
Senado Federal 05/08/2025 - 21h07 Davi pede que Congresso siga cumprindo sua missão pelo Brasil O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, fez nesta terça-feira (5) um apelo para que os trabalhos sejam retomados “com respeito, civilidade e di...
Ministro será ouvido por comissão da MP que cria novo programa do SUS
Senado Federal 05/08/2025 - 19h39 Ministro será ouvido por comissão da MP que cria novo programa do SUS Foi instalada nesta terça-feira (5) a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.301/2025 . Essa MP criouo programa Agora Tem Es...
Lei concede a Joinville o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários
Senado Federal 05/08/2025 - 19h09 Lei concede a Joinville o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.186, de 2025 , que concede o título de “Capital Nacional dos Bombeiros Vol...
Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira
Senado Federal 05/08/2025 - 15h49 Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana, o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional...
Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário
Senado Federal 05/08/2025 - 15h33 Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois ...