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Senado Federal

Davi marca para terça votação da PEC da Segurança
Senado Federal 30/10/2026 - 20h29 Davi marca para terça votação da PEC da Segurança O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que amplia a int...
Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos
Senado Federal 29/10/2026 - 17h54 Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece regras para a desativação e o reaproveitamento de plataformas e instalações marítimas usadas...
Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária
Senado Federal 29/10/2026 - 13h19 Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária A Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu-se nesta quinta-feira (29) para aprovar alteração ...
Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens
Senado Federal 29/10/2026 - 11h51 Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio ne...
Senadores reafirmam resultado das eleições
Senado Federal 28/10/2026 - 22h17 Senadores reafirmam resultado das eleições Senadores reafirmaram o resultado da eleição presidencial de domingo (25) durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (28). O líder do governo...
Senado fará sessão especial em homenagem a atletas brasileiros
Senado Federal 28/10/2026 - 22h06 Senado fará sessão especial em homenagem a atletas brasileiros Uma sessão especial no Plenário do Senado vai celebrar o Dia do Atleta, comemorado anualmente em 21 de dezembro. Requerimento para a homenagem foi ...
Aprovada ampliação do adicional de fronteira para servidores federais
Senado Federal 28/10/2026 - 21h55 Aprovada ampliação do adicional de fronteira para servidores federais A medida provisória que aumenta o valor da indenização paga a servidores federais em regiões de fronteira e amplia o alcance do benefício para mais...
Pacote de apoio a agricultura, transporte e aviação vai à sanção presidencial
Senado Federal 28/10/2026 - 20h49 Pacote de apoio a agricultura, transporte e aviação vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (28), em regime de urgência, um pacote de medidas financeiras para incentivar a agricultura, o transporte e a a...
Paim celebra vitória de Lula e homenageia eleitores
Senado Federal 28/10/2026 - 20h38 Paim celebra vitória de Lula e homenageia eleitores O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e exaltou a participação popular durante o processo eleit...
Senado analisa proibição a cursos à distância em saúde e educação física
Senado Federal 28/10/2026 - 20h16 Senado analisa proibição a cursos à distância em saúde e educação física Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que proíbe a oferta de educação à distância (EaD) para cursos de graduação nas áreas da saúde e de e...
Reforma tributária: TCU calcula alíquota da CBS em 11,3% para 2027
Senado Federal 28/10/2026 - 19h43 Reforma tributária: TCU calcula alíquota da CBS em 11,3% para 2027 O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) uma proposta para que a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) seja de 11,3% ...
Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda
Senado Federal 28/10/2026 - 11h39 Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda Projeto de lei apresentado recentemente permitiria a dedução do Imposto de Renda de despesas com consultas, tratamentos e exames veterinários de cã...
Senado analisa auxílio a produtores de cana e ampliação de adicional de fronteira
Senado Federal 28/10/2026 - 10h00 Senado analisa auxílio a produtores de cana e ampliação de adicional de fronteira Os senadores analisam em Plenário, nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, duas propostas: uma que concede auxílio financeiro a produtores indep...
Gasto público voltado às mulheres poderá ser destacado na lei orçamentária
Senado Federal 27/10/2026 - 19h09 Gasto público voltado às mulheres poderá ser destacado na lei orçamentária O Senado vai analisar um projeto de lei que busca ampliar a transparência na aplicação de recursos destinados a ações e programas voltados às mulhe...
Lideranças ianomâmis cobram proteção e continuidade de ações ambientais
Senado Federal 27/10/2026 - 14h34 Lideranças ianomâmis cobram proteção e continuidade de ações ambientais Lideranças indígenas cobraram proteção às comunidades ianomâmis, ampliação do acesso à água potável e continuidade das políticas públicas durante a...