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CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente

Senado Federal 27/05/2026 - 17h42 CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que atualiza o prazo de validade da avaliação biopsicossocial de defic...

CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet

Senado Federal 27/05/2026 - 16h57 CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a exclusão de conteúdos de plataformas digitais e mecani...

Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ

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Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza

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CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio

Senado Federal 27/05/2026 - 14h18 CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l...

Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança

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Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso

Senado Federal 27/05/2026 - 12h18 Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso Foi publicado noDiário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) d...

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Senado Federal 27/05/2026 - 08h17 Senador Irajá defende fim da escala 6x1 Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6x1 e manifestou apoio à redução da jornada de...

Avança projeto que limita retenção de fundos para pagamento do INSS

Senado Federal 26/05/2026 - 23h56 Avança projeto que limita retenção de fundos para pagamento do INSS Projeto aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) proíbe a União de reter mais de 5% dos repasses dos Fundos ...

Projeto que amplia fiscalização do Senado sobre atuação da CVM avança

Senado Federal 26/05/2026 - 23h40 Projeto que amplia fiscalização do Senado sobre atuação da CVM avança A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (26), o projeto que obriga o presidente da Comissão de Valores...

Vai à Câmara reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital dos monólitos

Senado Federal 26/05/2026 - 22h57 Vai à Câmara reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital dos monólitos A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (26), o reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital nacional dos mo...

CAE busca acordo com governo antes de votar renegociação de dívidas rurais

Senado Federal 26/05/2026 - 22h40 CAE busca acordo com governo antes de votar renegociação de dívidas rurais A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) fará uma nova rodada de negociações com o Ministério da Fazenda antes de votar, ainda nesta terça...

Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas vai à sanção

Senado Federal 26/05/2026 - 22h13 Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas vai à sanção Vai à sanção presidencial o projeto que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, após aprovação na Comissão de Desenvolvimento Region...

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Senado Federal 26/05/2026 - 21h40 Plenário votará destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (26) um projeto de lei complementar que destina recursos do Fundo Penitenciár...

CAE convoca presidente do Banco de Brasília para depor na terça

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