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Senado Federal

Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo
Senado Federal 03/07/2026 - 13h02 Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafa...
Senado avalia MP que destina à Polícia Federal até 3% da arrecadação das bets
Senado Federal 02/07/2026 - 22h47 Senado avalia MP que destina à Polícia Federal até 3% da arrecadação das bets A medida provisória que destina à Polícia Federal (PF) parte do valor arrecadado com bets será analisada pelos senadores. Aprovado na Câmara dos De...
Senado vai analisar MP que destina R$ 15 bilhões a exportadores e agroindústria
Senado Federal 02/07/2026 - 21h47 Senado vai analisar MP que destina R$ 15 bilhões a exportadores e agroindústria Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.345/2026 , que autoriza a concessão de até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para emp...
Edição especial dos regimentos comemora 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal 02/07/2026 - 21h03 Edição especial dos regimentos comemora 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa Os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado (SGM) foram celebrados na quarta-feira (1º) com o lançamento de uma edição comemorativa do Regimen...
Município paranaense de Campo Largo é reconhecido como Capital Nacional da Louça
Senado Federal 02/07/2026 - 20h47 Município paranaense de Campo Largo é reconhecido como Capital Nacional da Louça O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.4...
Sancionada autorização para uso do Funpen na capacitação de servidores
Senado Federal 02/07/2026 - 19h18 Sancionada autorização para uso do Funpen na capacitação de servidores Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) agora poderão ser usados para a capacitação de policiais penais e servidores do sistema penite...
Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets
Senado Federal 02/07/2026 - 19h02 Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets A proliferação de propagandas de bets durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo foi uma das questões levantadas em audiência pública no Se...
Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão
Senado Federal 02/07/2026 - 12h43 Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...
Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas
Senado Federal 02/07/2026 - 12h25 Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...
Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano
Senado Federal 02/07/2026 - 11h08 Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...
CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em processos da Lei Maria da Penha
Senado Federal 01/07/2026 - 21h37 CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em processos da Lei Maria da Penha A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que prioriza a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Fami...
Vai a Plenário pena maior por crimes contra categorias da saúde e educação
Senado Federal 01/07/2026 - 21h22 Vai a Plenário pena maior por crimes contra categorias da saúde e educação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para lesão, homicídio e outros crimes prati...
CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem
Senado Federal 01/07/2026 - 21h07 CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (1º) arquivar o projeto que prevê a inclusão de um representante de cada esta...
CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital
Senado Federal 01/07/2026 - 20h07 CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligê...
Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH
Senado Federal 01/07/2026 - 19h22 Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de e...