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CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno

Senado Federal 31/07/2026 - 12h43 CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno A campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segu...

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Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça

Senado Federal 31/07/2026 - 11h28 Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater na terça-feira (4), às 14h, a memória do holocausto cigano (também conhecido como holocausto roman...

Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta na volta do recesso

Senado Federal 30/07/2026 - 11h05 Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta na volta do recesso Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam deliberação de senadores e deputados neste segundo semestre d...

Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180

Senado Federal 30/07/2026 - 10h39 Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180 Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de violência. A norma, publicada ...

Projeto destina R$ 34,9 milhões ao Serpro para infraestrutura de datacenter

Senado Federal 29/07/2026 - 16h52 Projeto destina R$ 34,9 milhões ao Serpro para infraestrutura de datacenter A partir de agosto, o Congresso Nacional deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/2026 , que abre crédito suplementar de R$ 34...

Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais

Senado Federal 29/07/2026 - 16h02 Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social ...

PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise

Senado Federal 29/07/2026 - 11h38 PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente da enviada pelo Po...

Discussão sobre fim da escala de trabalho 6x1 continua em agosto

Senado Federal 28/07/2026 - 14h37 Discussão sobre fim da escala de trabalho 6x1 continua em agosto O fim da chamada escala 6x1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em discussão no Senado em agosto, após o recesso parlament...

e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital

Senado Federal 28/07/2026 - 10h48 e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urna...

Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas

Senado Federal 27/07/2026 - 17h23 Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas A Presidência da República vetou integralmente um projeto que incluía os zootecnistas entre as categorias abrangidas pela lei que estabelece o piso...

Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas

Senado Federal 27/07/2026 - 11h13 Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívid...

Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios

Senado Federal 24/07/2026 - 18h37 Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios O Congresso Nacional vai analisar projeto que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios da ...

Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

Senado Federal 24/07/2026 - 18h08 Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter ...

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Senado Federal 24/07/2026 - 17h53 Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477 , publicada nesta sexta-fei...

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