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Senado Federal

CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas
Senado Federal 07/03/2025 - 19h38 CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas Em reunião na quarta-feira (12), a partir das 10h30, a Comissão de Esportes (CEsp) deve analisar o projeto de lei que proíbe a propaganda de serviç...
CE discute acompanhamento do Pnae por entidades de agricultores familiares
Senado Federal 07/03/2025 - 19h24 CE discute acompanhamento do Pnae por entidades de agricultores familiares A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (11), a partir das 10h, com nove itens na pauta. Três deles são projetos terminativos, ...
Ex-presidentes da CRE vão debater desafios no cenário internacional
Senado Federal 07/03/2025 - 18h39 Ex-presidentes da CRE vão debater desafios no cenário internacional A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na próxima semana, um encontro com vários de seus ex-presidentes. A intenção é tratar dos des...
Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher
Senado Federal 07/03/2025 - 18h20 Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher O Dia Internacional da Mulher é comemorado anualmente no dia 8 de março. A data é uma oportunidade de reflexão sobre os direitos femininos e de cel...
CDR deve convidar ministros para debater desenvolvimento regional e turismo
Senado Federal 07/03/2025 - 17h48 CDR deve convidar ministros para debater desenvolvimento regional e turismo A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) agendoureuniãopara terça-feira (11), às 9h30, para votar nove requerimentos. Há entre eles c...
PEC autoriza que universidades adotem bônus regional em processo seletivo
Senado Federal 07/03/2025 - 15h15 PEC autoriza que universidades adotem bônus regional em processo seletivo Uma proposta de Emenda à Constituição apresentada no Senado deixa a cargo das universidades públicas adotar políticas de inclusão nos seus processo...
Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado
Senado Federal 07/03/2025 - 14h32 Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ...
Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025
Senado Federal 07/03/2025 - 13h19 Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025 O texto da medida provisória que antecipou para 2024 R$ 4,4 bilhões em precatórios federais pagos por tribunais do Rio Grande do Sul se tornou lei....
Série de eventos marcam Mês da Mulher no Senado
Senado Federal 07/03/2025 - 12h49 Série de eventos marcam Mês da Mulher no Senado Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ...
MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades
Senado Federal 07/03/2025 - 12h32 MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de enfrentamento a calamidades públicas, infraestrutura social e habitaç...
Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais
Senado Federal 07/03/2025 - 12h04 Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as maté...
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
Senado Federal 07/03/2025 - 11h49 Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025 , que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Escleros...
Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher
Senado Federal 07/03/2025 - 10h02 Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher Neste sábado (7) e domingo (8), a cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de roxo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anu...
Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente
Senado Federal 07/03/2025 - 09h02 Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). ...
CMA vota convite para Marina Silva apresentar metas ambientais de 2025
Senado Federal 06/03/2025 - 18h38 CMA vota convite para Marina Silva apresentar metas ambientais de 2025 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pautou quatro requerimentos para votar na reunião da terça-feira (11), a partir das 9h. Entre eles, o convite à m...