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Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares

Senado Federal 26/02/2025 - 21h25 Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho apresentado pelo Senado em conjunto com a Câmara e o Poder...

Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados

Senado Federal 26/02/2025 - 20h55 Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados Os prazos de inelegebilidade poderão ficar mais curtos para políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou por crimes que tenham como consequência ...

Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025

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Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica

Senado Federal 26/02/2025 - 09h09 Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituiç...

Projeto reconhece categorias profissionais da saúde

Senado Federal 25/02/2025 - 21h44 Projeto reconhece categorias profissionais da saúde Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador ...

Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória

Senado Federal 25/02/2025 - 14h25 Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória A participação de advogado perante os tribunais de contas poderá se tornar obrigatória. Um projeto de lei ( PL 304/2025 ) do senador Carlos Portinh...

Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março

Senado Federal 25/02/2025 - 10h25 Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçament...

Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

Senado Federal 25/02/2025 - 09h38 Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões par...

DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos

Senado Federal 24/02/2025 - 17h44 DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que ...

CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo

Senado Federal 24/02/2025 - 16h40 CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros ...

Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar

Senado Federal 24/02/2025 - 15h13 Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f...

Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa

Senado Federal 24/02/2025 - 14h58 Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de leipara assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgam...

Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado

Senado Federal 21/02/2025 - 20h53 Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado O Senado tem um novo secretário-geral da Mesa: Danilo Augusto Barboza de Aguiar, que deixa a função de consultor-geral da Consultoria Legislativa d...

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Senado Federal 21/02/2025 - 20h38 Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal , em 20...

Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime

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