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Senado Federal

Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso
Senado Federal 19/06/2026 - 10h17 Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso O Congresso Nacional faz neste fim de semana a terceira edição do Visite Encena, com apresentações teatrais integradas ao roteiro de visitação. A p...
Comissão de Infraestrutura defende duplicação da BR-070 em visita a MT
Senado Federal 18/06/2026 - 23h25 Comissão de Infraestrutura defende duplicação da BR-070 em visita a MT A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou diligência externa nesta quinta-feira (18) em Mato Grosso, para averiguar in loco a situação...
Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor
Senado Federal 18/06/2026 - 22h37 Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira (18)...
Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta
Senado Federal 18/06/2026 - 21h33 Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026 , que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com veto parcial pelo presidente da R...
Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego
Senado Federal 18/06/2026 - 20h25 Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de t...
Famílias relatam dificuldades e cobram mais apoio a pessoas com ataxias
Senado Federal 18/06/2026 - 19h08 Famílias relatam dificuldades e cobram mais apoio a pessoas com ataxias A maior conscientização sobre as ataxias pode contribuir para reduzir o diagnóstico tardio, fortalecer a assistência aos pacientes e ampliar o aces...
Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate
Senado Federal 18/06/2026 - 18h09 Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate Debatedores defenderam medidas permanentes de combate à violência de gênero em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) ...
Davi Alcolumbre manifesta apoio a Jaques Wagner e defende presunção de inocência
Senado Federal 18/06/2026 - 17h23 Davi Alcolumbre manifesta apoio a Jaques Wagner e defende presunção de inocência O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA...
Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6x1 e defende debate no Senado
Senado Federal 18/06/2026 - 10h28 Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6x1 e defende debate no Senado O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (17), que o Senado Federal analise a proposta de emenda à Const...
Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 17/06/2026 - 23h36 Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifest...
Cooperativas terão acesso a fundos de desenvolvimento regional, com nova lei
Senado Federal 17/06/2026 - 22h52 Cooperativas terão acesso a fundos de desenvolvimento regional, com nova lei As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos voltados ao desenvolvimento regional. É o que estabelece a Lei Complementar 231, de ...
Congresso Nacional celebra 118 anos da imigração japonesa
Senado Federal 17/06/2026 - 20h52 Congresso Nacional celebra 118 anos da imigração japonesa A imigração japonesa ajudou a transformar o Brasil e consolidou uma relação entre os dois países marcada pela cooperação, pelo respeito mútuo e pel...
CDH aprova acompanhamento escolar para estudantes com deficiência
Senado Federal 17/06/2026 - 20h37 CDH aprova acompanhamento escolar para estudantes com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que permite a estudantes com deficiência serem acompanhados por profis...
Avança proposta de estímulo ao autocuidado
Senado Federal 17/06/2026 - 19h00 Avança proposta de estímulo ao autocuidado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas fam...
Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH
Senado Federal 17/06/2026 - 18h24 Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga provedores de internet a informar sempre que retirarem cont...