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Senado Federal

Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude
Senado Federal 17/06/2026 - 18h08 Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude O projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude — um conjunto de estratégias, ações e programas que têm princípios e diretrizes baseados...
Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH
Senado Federal 17/06/2026 - 17h52 Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alu...
CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina
Senado Federal 17/06/2026 - 16h37 CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em d...
Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH
Senado Federal 17/06/2026 - 16h23 Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal...
Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário
Senado Federal 17/06/2026 - 16h01 Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de...
CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid
Senado Federal 17/06/2026 - 15h47 CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a cov...
CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento
Senado Federal 17/06/2026 - 15h17 CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime ...
CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China
Senado Federal 17/06/2026 - 13h57 CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) dois acordos internacionais destinados a ampliar a participação do audiovis...
Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau
Senado Federal 17/06/2026 - 13h13 Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo) ...
CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal 17/06/2026 - 12h55 CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) pedidos de concessão e renovação de outorga para em...
Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose
Senado Federal 17/06/2026 - 12h35 Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O ...
Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE
Senado Federal 17/06/2026 - 11h47 Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçam...
Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção
Senado Federal 17/06/2026 - 11h31 Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinad...
Wellington Fagundes defende proibição de bloqueio de recursos de agências
Senado Federal 17/06/2026 - 09h42 Wellington Fagundes defende proibição de bloqueio de recursos de agências Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) manifestou apoio ao projeto que impede o contingenciamento...
Lei cria órgão monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Senado Federal 17/06/2026 - 09h26 Lei cria órgão monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistem...