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Senado Federal

Cooperação fortalece direito à educação em países lusófonos, aponta debate
Senado Federal 10/06/2026 - 18h45 Cooperação fortalece direito à educação em países lusófonos, aponta debate Especialistas defenderam nesta quarta-feira (10) o fortalecimento da cooperação entre países de língua portuguesa para ampliar a efetivação do dire...
Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ
Senado Federal 10/06/2026 - 18h16 Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprova...
Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário
Senado Federal 10/06/2026 - 17h30 Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários...
CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto
Senado Federal 10/06/2026 - 16h30 CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães ...
Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara
Senado Federal 10/06/2026 - 16h01 Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), a regulamentação da profissão de manipulador artesanal de aç...
CAS aprova critérios para ações de conscientização sobre doenças renais
Senado Federal 10/06/2026 - 15h45 CAS aprova critérios para ações de conscientização sobre doenças renais Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) define os objetivos das ações de conscientização sobre doen...
Vai à Câmara piso de R$ 13.662 para médico e cirurgião-dentista
Senado Federal 10/06/2026 - 15h30 Vai à Câmara piso de R$ 13.662 para médico e cirurgião-dentista A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar nesta quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médic...
PEC que dá autonomia total ao Banco Central vai a Plenário
Senado Federal 10/06/2026 - 15h00 PEC que dá autonomia total ao Banco Central vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira-feira (10) o substitutivo do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à proposta de e...
Cleitinho cobra votação da PEC que extingue a escala 6x1
Senado Federal 10/06/2026 - 14h00 Cleitinho cobra votação da PEC que extingue a escala 6x1 Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição q...
Hospitais devem dar preferência a alimentos in natura, aprova CAS
Senado Federal 10/06/2026 - 12h16 Hospitais devem dar preferência a alimentos in natura, aprova CAS A proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais volta a Plenário, agora com a previsão de que "a preferência" será para alimentos in na...
Izalci critica acordo para salvar BRB e cobra apuração de prejuízos
Senado Federal 10/06/2026 - 10h14 Izalci critica acordo para salvar BRB e cobra apuração de prejuízos Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o acordo para salvar o BRB (Banco de Brasília) e afirmou ...
Alan Rick destaca importância do diagnóstico precoce da LAM
Senado Federal 10/06/2026 - 09h43 Alan Rick destaca importância do diagnóstico precoce da LAM O senador Alan Rick (Republicanos-AC) registrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), a Semana Mundial de Conscientização sobre a Linf...
Seis MPs perdem a validade e uma tem prazo prorrogado
Senado Federal 09/06/2026 - 23h47 Seis MPs perdem a validade e uma tem prazo prorrogado O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (9) a perda de validade de seis medidas provisórias (MPs) e a prorr...
Sessão especial celebra Marcha Nacional pela Vida
Senado Federal 09/06/2026 - 20h32 Sessão especial celebra Marcha Nacional pela Vida Uma sessão especial do Senado, nesta terça-feira (9), celebrou os 19 anos da Marcha Nacional pela Vida — movimento que defende a preservação da vid...
Avança projeto que cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados
Senado Federal 09/06/2026 - 20h03 Avança projeto que cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados O dia 7 de outubro poderá ser instituído como o Dia Nacional dos Congados e Reinados. A medida está prevista em projeto aprovado em votação final n...