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Senado Federal

Em debate, especialistas defendem regulamentação do mercado de carbono
Senado Federal 13/06/2024 - 16h40 Em debate, especialistas defendem regulamentação do mercado de carbono Na primeira audiência pública da Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais, nesta quinta-feira (13), especialistas apoiaram o projeto de lei que ...
Senador Irajá defende projeto que regulamenta jogos e resorts
Senado Federal 13/06/2024 - 16h28 Senador Irajá defende projeto que regulamenta jogos e resorts Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (12), o senador Irajá (PSD-TO) destacou sua relatoria do PL 2.234/2022 , projeto de lei que trata da...
Ireneu destaca o impacto das enchentes no RS e cobra mais recursos do governo
Senado Federal 13/06/2024 - 16h10 Ireneu destaca o impacto das enchentes no RS e cobra mais recursos do governo O senador Ireneu Orth (PP-RS) enfatizou, em pronunciamento na quarta-feira (12), a grave situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul após o recente ...
Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração
Senado Federal 13/06/2024 - 15h55 Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração Líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateram nesta quinta-feira (13) alternativas para compensar a desoneração da folha...
Moro critica projeto que proíbe delação premiada
Senado Federal 13/06/2024 - 12h25 Moro critica projeto que proíbe delação premiada O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com um o projeto de lei conhecido como "PL antidel...
Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica
Senado Federal 13/06/2024 - 11h22 Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a Lei 14.887, de 2024 , que estabelece prioridade ...
Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Senado Federal 13/06/2024 - 10h53 Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públic...
Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima
Senado Federal 13/06/2024 - 10h21 Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima O município deNova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada nessaterça-feira (11...
Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão
Senado Federal 13/06/2024 - 10h05 Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão Em um pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância do projeto "Caravana Fome e Sede d...
Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 13/06/2024 - 09h51 Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa terça-feira (11) lei que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da c...
Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual'
Senado Federal 13/06/2024 - 09h21 Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual' Foi protocolado recentemente no Senado um projeto de lei que altera o Código Penal para que os crimes de estupro e de estupro de vulnerável também ...
Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai ao Plenário
Senado Federal 12/06/2024 - 23h54 Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai ao Plenário A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável ao projeto de lei que obriga o p...
Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19
Senado Federal 12/06/2024 - 22h10 Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19 O projeto de lei (PL) 2.234/2022 que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos será analisado como item único da reunião extraordinária deliber...
Girão questiona Moraes por não incluir 'gabinete da ousadia' de Lula em inquérito
Senado Federal 12/06/2024 - 21h54 Girão questiona Moraes por não incluir 'gabinete da ousadia' de Lula em inquérito O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna...
Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ
Senado Federal 12/06/2024 - 20h40 Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão final, projeto que considera flagrante delito o roubo de obj...