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Senado Federal

Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança
Senado Federal 12/06/2024 - 13h46 Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas ...
Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara
Senado Federal 12/06/2024 - 13h27 Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a análise do projeto de lei (PL) 386/2023 , que aumenta o período da licença e do salário-maternidade...
Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó
Senado Federal 12/06/2024 - 13h11 Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (11), diligência externa realizada pela Comissão de Direitos Hum...
CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural
Senado Federal 12/06/2024 - 12h55 CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (12), distinção da população vulnerável nos estudos de riscos climáticos — como enchen...
Esperidião Amin pede apoio a famílias de vítimas do acidente da Chapecoense
Senado Federal 12/06/2024 - 12h10 Esperidião Amin pede apoio a famílias de vítimas do acidente da Chapecoense O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), abordou a necessidade de apoio do Itamaraty para as vítima...
Pontes expressa preocupação com as queimadas no Pantanal
Senado Federal 12/06/2024 - 11h55 Pontes expressa preocupação com as queimadas no Pantanal Em pronunciamento na terça-feira (11), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação em relação às queimadas no Pantanal. Segu...
CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações
Senado Federal 12/06/2024 - 11h40 CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento ( REQ 64/2024 - CCDD ) para a realização de uma ...
Oriovisto critica medidas econômicas do governo federal
Senado Federal 12/06/2024 - 11h20 Oriovisto critica medidas econômicas do governo federal O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (11), para a dívida interna brasileira. O parlamentar...
LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis
Senado Federal 12/06/2024 - 09h35 LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis O Senado Federal analisa projeto de lei que visa anular a possibilidade de sigilo excepcional de 100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (L...
CAE cria grupo de trabalho para avaliar reforma tributária
Senado Federal 11/06/2024 - 23h52 CAE cria grupo de trabalho para avaliar reforma tributária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), criação de grupo de trabalho para avaliar os projetos que regulamentarão a...
Avança uso de lâmpadas mais econômicas na iluminação pública
Senado Federal 11/06/2024 - 22h52 Avança uso de lâmpadas mais econômicas na iluminação pública A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), a troca de lâmpadas usadas hoje na iluminação pública por outras mais efic...
Comissão vai ao Vale do Taquari para avaliar consequências da tragédia no RS
Senado Federal 11/06/2024 - 22h22 Comissão vai ao Vale do Taquari para avaliar consequências da tragédia no RS A comissão temporária do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS) irá para a cidade de Lajeado para averigua...
Projeto que aumenta receita da Pré-Sal Petróleo S.A. é aprovado na CAE
Senado Federal 11/06/2024 - 22h07 Projeto que aumenta receita da Pré-Sal Petróleo S.A. é aprovado na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que aumenta os recursos da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPS...
Subcomissão da Alfabetização na Idade Certa é instalada
Senado Federal 11/06/2024 - 20h52 Subcomissão da Alfabetização na Idade Certa é instalada O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi eleito por aclamação presidente da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, instalada na tarde dest...
CAE aprova apoio à agricultura familiar com recursos de multas ambientais
Senado Federal 11/06/2024 - 19h50 CAE aprova apoio à agricultura familiar com recursos de multas ambientais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que incentiva a agricultura familiar por meio de multas ambientais. ...