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Senado Federal

Presidente da CAS critica sessão contra vacinação anticovid em crianças
Senado Federal 28/02/2024 - 17h57 Presidente da CAS critica sessão contra vacinação anticovid em crianças Ao abrir a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (26), o presidente do colegiado, senador Humberto Costa (...
Normas gerais para planos de adaptação à mudança do clima são aprovadas na CMA
Senado Federal 28/02/2024 - 17h07 Normas gerais para planos de adaptação à mudança do clima são aprovadas na CMA Segue para análise do Plenário proposta da Câmara dos Deputados que cria normas para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A maté...
CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões
Senado Federal 28/02/2024 - 16h39 CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões A votação do projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras pela escolha de assentos comuns foi adida nesta quarta-feira (28) na Comis...
CRE pode votar igualdade na prestação da assistência social a imigrantes
Senado Federal 28/02/2024 - 16h23 CRE pode votar igualdade na prestação da assistência social a imigrantes A Comissão de Relações Exteriores pode votar nesta quinta-feira (29) o projeto de lei ( PL) 2.425/2020 , que prevê igualdade na prestação da assist...
CCJ adia análise de pena maior para furto de equipamento como cabo de energia
Senado Federal 28/02/2024 - 15h23 CCJ adia análise de pena maior para furto de equipamento como cabo de energia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (28) a análise e a votação do projeto que aumenta a pena para o crime de furto ...
Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara
Senado Federal 28/02/2024 - 14h51 Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) em turno suplementar o projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015 , que garante a contrataç...
Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
Senado Federal 28/02/2024 - 14h07 Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu em pronunciamento na terça-feira (27) proposta de sua autoria que concede imunidade do Imposto sobre...
CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas
Senado Federal 28/02/2024 - 13h08 CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que estabelece o dia 18 de agosto como Dia Nacional das Comunidade...
Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS
Senado Federal 28/02/2024 - 12h51 Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transto...
Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima
Senado Federal 28/02/2024 - 11h47 Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), chamou a atenção para a forte seca que atinge Rorai...
Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário
Senado Federal 28/02/2024 - 11h31 Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 ,...
Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança
Senado Federal 28/02/2024 - 10h55 Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em discurso no Plenário na terça-feira (27), um projeto de lei de sua autoria, que concede prioridade a...
Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade
Senado Federal 28/02/2024 - 09h41 Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil ( Lei 13.105, de 2015 )para estabelecer que, na execução fisca...
Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças
Senado Federal 28/02/2024 - 00h08 Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que um grupo de trabalho foi formado no Congresso para encami...
Emenda adia votação de projeto que dá nova chance para réu pagar indenização
Senado Federal 27/02/2024 - 23h53 Emenda adia votação de projeto que dá nova chance para réu pagar indenização O PL 2.812/2023 , que dá nova oportunidade para que o réu pague indenização judicial, deverá ser discutido e votado na próxima sessão deliberativa ...