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Senado Federal

CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente
Senado Federal 27/02/2024 - 11h51 CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2018 , que cria o Dia Nacional do Movi...
Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial
Senado Federal 27/02/2024 - 09h40 Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a cr...
CMA vai votar projeto com diretrizes para adaptação às mudanças climáticas
Senado Federal 26/02/2024 - 20h51 CMA vai votar projeto com diretrizes para adaptação às mudanças climáticas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem uma pauta com nove itens na reunião desta quarta-feira (28). Um deles é o PL 4.129/2021 que dispõe sobre as ...
Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira
Senado Federal 26/02/2024 - 20h03 Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira A sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (29) será dedicada à discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs).Uma dasproposta...
Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos
Senado Federal 26/02/2024 - 19h31 Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne na quarta-feira (28), às 10h30, e pode votar o projeto de leique cria a Política Na...
Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó
Senado Federal 26/02/2024 - 18h01 Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reunirá na quarta-feira (28), às 14h30, para votação de pelo menos qu...
Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos
Senado Federal 26/02/2024 - 17h46 Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos As mulheres são atualmente 52% do eleitorado brasileiro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de serem maioria, há menos de um sécul...
Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ
Senado Federal 26/02/2024 - 17h02 Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão...
CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos
Senado Federal 26/02/2024 - 16h46 CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos Em reunião nesta quarta-feira (28), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o projeto de lei que facu...
Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino
Senado Federal 26/02/2024 - 15h16 Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino A reunião da comissão de juristas que trata do novo Código Civil foi coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça ...
Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos
Senado Federal 26/02/2024 - 11h46 Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos ( PL 194/2024 ). Autor do ...
Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça
Senado Federal 26/02/2024 - 10h32 Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto...
CAS decide sobre validade permanente do diagnóstico de autismo
Senado Federal 23/02/2024 - 19h30 CAS decide sobre validade permanente do diagnóstico de autismo A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (28), às 9h, com 11 itens na pauta de votação. Entre eles, está um projeto de lei que...
CE discute projeto que cria marco legal para jogos eletrônicos
Senado Federal 23/02/2024 - 18h47 CE discute projeto que cria marco legal para jogos eletrônicos Um dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira (27) é o projeto de lei que cria um marco legal para a indústria de...
Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização
Senado Federal 23/02/2024 - 18h16 Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização “As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom ...