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Senado Federal

Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS
Senado Federal 19/02/2024 - 11h47 Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta terça-feira (20) a medida provisória (MP) 1.188/2023 , que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os ...
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça
Senado Federal 19/02/2024 - 11h32 Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Sena...
CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas
Senado Federal 19/02/2024 - 10h39 CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas A Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar na quarta-feira (21) proposta de lei que proíbe a redução de despesas do Programa Nacional de Apoio à...
Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças
Senado Federal 19/02/2024 - 09h21 Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como...
Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp
Senado Federal 16/02/2024 - 18h31 Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023 , sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto...
Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório
Senado Federal 16/02/2024 - 17h30 Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Cor...
Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS
Senado Federal 16/02/2024 - 17h10 Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS O caráter permanente dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) está mais perto da votação pelo Senado. O PL 3.749/2020 , que tr...
CI discutirá garantia de saneamento em escolas e creches públicas
Senado Federal 16/02/2024 - 16h25 CI discutirá garantia de saneamento em escolas e creches públicas A prioridade de acesso das escolas e creches públicas ao saneamento básico é um dos assuntos a serem analisados pela Comissão de Serviços de Infrae...
Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
Senado Federal 16/02/2024 - 13h52 Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto q...
Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço
Senado Federal 16/02/2024 - 13h32 Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de esc...
CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório
Senado Federal 16/02/2024 - 13h17 CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório Em reunião nesta terça-feira (20), às 9h, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve analisar uma pauta de oito itens. Entre eles, o Projeto de Lei (PL...
Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos
Senado Federal 16/02/2024 - 12h47 Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos As cerca de 710 mil pessoas que perderam suas vidas para a covid-19 no Brasil são lembradas no Memorial em homenagem às vítimas, inaugurado no Sena...
CCT avalia incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo
Senado Federal 16/02/2024 - 11h45 CCT avalia incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) começa o ano legislativo com quatro projetos de lei prontos para deliberação, incluindo o que autoriza a d...
CMA poderá votar mais recursos para vítimas de catástrofes climáticas
Senado Federal 16/02/2024 - 11h29 CMA poderá votar mais recursos para vítimas de catástrofes climáticas Ampliação dos recursos para atendimento a vítimas de mudanças climáticas, estímulo à emissão de debêntures verdes e incentivo a aquecedores solares...
CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental
Senado Federal 16/02/2024 - 11h14 CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o licenciamento...