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Câmara Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher

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Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão

Senado Federal 16/02/2024 - 10h40 Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou ...

Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares

Senado Federal 16/02/2024 - 10h26 Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Fed...

CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras

Senado Federal 15/02/2024 - 17h47 CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras Preocupação que aparece de forma recorrente nos discursos de senadores, o aumento da oferta de voos pode ganhar impulso com a aprovação de um proje...

Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto

Senado Federal 15/02/2024 - 13h32 Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...

Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais

Senado Federal 15/02/2024 - 11h25 Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos ben...

'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino

Senado Federal 15/02/2024 - 11h10 'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles e...

Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual

Senado Federal 15/02/2024 - 10h20 Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses crim...

Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva

Senado Federal 09/02/2024 - 18h37 Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preve...

Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural

Senado Federal 09/02/2024 - 18h03 Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui...

Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH

Senado Federal 09/02/2024 - 10h32 Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...

Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos

Senado Federal 09/02/2024 - 09h42 Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem aborda...

Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes

Senado Federal 09/02/2024 - 09h12 Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...

Senado Federal 08/02/2024 - 16h42 Girão diz que "omissão do Senado é corresponsável por caos institucional do país O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de uma “perseguição implacável”, ao comentar a prisão pela Polícia Federal, na manhã desta ...

Izalci diz que Brasil vive 'insegurança democrática'

Senado Federal 08/02/2024 - 14h37 Izalci diz que Brasil vive 'insegurança democrática' O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário, criticou a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (...

Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares

Senado Federal 08/02/2024 - 14h06 Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares O Senado adiou a terceira discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023 , que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que m...

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