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Senado Federal

Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
Senado Federal 04/01/2024 - 11h47 Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...
Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez
Senado Federal 03/01/2024 - 13h59 Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez O poder executivo promulgou na sexta-feira (22) a Lei 14.765, de 2023 que estabelece o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois sal...
Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra
Senado Federal 03/01/2024 - 13h10 Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano passado, a Lei 14.766, de 2023 , que acresce dispositivo à Cons...
MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país
Senado Federal 03/01/2024 - 12h13 MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolv...
Promulgado crédito de R$ 869 milhões para Presidência, AGU e 16 ministérios
Senado Federal 02/01/2024 - 18h55 Promulgado crédito de R$ 869 milhões para Presidência, AGU e 16 ministérios O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de 2023 , que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 869 milhões para ...
Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros
Senado Federal 02/01/2024 - 17h58 Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros Medida provisória ( MP 1.205/2023 ) publicada no penúltimo dia de 2023 no Diário Oficial da União (DOU) institui o Programa Mover (Mobilidade Verde...
Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas
Senado Federal 02/01/2024 - 17h43 Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023 , publicada na última sexta-feira (30) no Diá...
LDO 2024 é sancionada com vetos
Senado Federal 02/01/2024 - 13h40 LDO 2024 é sancionada com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PL...
Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
Senado Federal 02/01/2024 - 11h06 Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a parti...
Proposta endurece pena para roubo de celular
Senado Federal 02/01/2024 - 10h39 Proposta endurece pena para roubo de celular Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...
Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha
Senado Federal 29/12/2023 - 16h51 Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023 , editada ontem pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.7...
Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos
Senado Federal 29/12/2023 - 16h20 Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos Já está em vigor a Lei 14.787, de 2023 , que amplia até 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura ...
Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos
Senado Federal 29/12/2023 - 16h09 Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023 , que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133, de 202...
Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho
Senado Federal 29/12/2023 - 15h08 Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos d...
Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio
Senado Federal 29/12/2023 - 13h52 Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 22 a Lei 14.769, de 2023 , que institui 19 de maio como o Dia Nacion...