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Senado Federal

Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção

Senado Federal 21/12/2023 - 00h27 Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino ( PL 2.626/2023 ). De autoria da ...

Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto

Senado Federal 21/12/2023 - 00h12 Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprov...

Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção

Senado Federal 20/12/2023 - 23h42 Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microemp...

Congresso promulga reforma tributária

Senado Federal 20/12/2023 - 21h11 Congresso promulga reforma tributária O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o siste...

Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada

Senado Federal 20/12/2023 - 20h41 Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou para fevereiro a apreciação do projeto de resolução que institui o evento Hac...

Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia

Senado Federal 20/12/2023 - 12h18 Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas n...

Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer

Senado Federal 20/12/2023 - 12h03 Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...

Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul

Senado Federal 20/12/2023 - 11h15 Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...

Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF

Senado Federal 20/12/2023 - 10h13 Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu...

Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta

Senado Federal 20/12/2023 - 00h09 Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empr...

Chico Rodrigues pede medidas contra os efeitos do El Niño na economia

Senado Federal 19/12/2023 - 22h05 Chico Rodrigues pede medidas contra os efeitos do El Niño na economia Em seu pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) voltou a alertar sobre a crise climática mundial, que ...

Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção

Senado Federal 19/12/2023 - 21h06 Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para o Orç...

CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões

Senado Federal 19/12/2023 - 13h07 CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou quatro mensagens que autor...

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Senado Federal 19/12/2023 - 09h23 CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país O projeto de lei que proíbe a fabricação e a venda de fogos de artifício com estampido em todo o país está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (C...

Ano legislativo foi positivo para o governo, diz Jaques Wagner

Senado Federal 18/12/2023 - 22h53 Ano legislativo foi positivo para o governo, diz Jaques Wagner O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Em entrevista coletiva...

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