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Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei

Senado Federal 21/09/2023 - 22h30 Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei As corporações que adotarem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão receber o s...

Cleitinho critica pautas do STF e propõe mudanças na minirreforma eleitoral

Senado Federal 21/09/2023 - 22h15 Cleitinho critica pautas do STF e propõe mudanças na minirreforma eleitoral Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) fez uma série de críticas ao Supremo Tribunal Federal (ST...

Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ

Senado Federal 21/09/2023 - 21h00 Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu o apoio dos colegas a um projeto de lei, de autoria dele, que determina que salários, soldos, vencimentos...

Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes

Senado Federal 21/09/2023 - 19h56 Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.689 , que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Co...

Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação

Senado Federal 21/09/2023 - 19h41 Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.683 , de 2023 , que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para est...

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Senado Federal 21/09/2023 - 16h31 Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quinta-feira (21) a Lei 14.688 , que altera o Código Penal M...

Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência

Senado Federal 21/09/2023 - 15h16 Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) por colocar em julgamento ...

Senado Federal 21/09/2023 - 13h15 Jayme Campos defende ampliação do limite de faturamento do MEI O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (20), que o governo apoie um projeto de lei de autoria dele que aumen...

Girão critica julgamento de réus do 8 de janeiro em sessão virtual

Senado Federal 21/09/2023 - 12h30 Girão critica julgamento de réus do 8 de janeiro em sessão virtual O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de real...

Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados

Senado Federal 21/09/2023 - 10h15 Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados A Comissão de Esporte (CEsp) fará, em data ainda a ser definida, uma audiência pública para debater um projeto de lei que cria o Programa de Transp...

Vagas de emprego devem ter nome da empresa, aprova CAS

Senado Federal 20/09/2023 - 23h46 Vagas de emprego devem ter nome da empresa, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 520/2015 , que obriga empresas que anunciam v...

Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios

Senado Federal 20/09/2023 - 23h30 Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projetoque obriga municípios a manter pontos de apoio a garis, que servirão pa...

Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara

Senado Federal 20/09/2023 - 23h16 Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara Foi aprovado em turno suplementar pelaComissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (20), o substitutivo ao projeto que regulamenta a produçã...

CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher

Senado Federal 20/09/2023 - 22h15 CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que determina aos estados, Distrito Federal e município...

Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais

Senado Federal 20/09/2023 - 22h00 Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) defendeu o projeto de lei ( PL 2.903/2023 ), o chamado M...

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