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20/09/2023 - 11h00
Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 ( PLN 4/2023 ), deputado Danilo Forte (União-CE), vai priorizar emendas parlamentares qu...
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19/09/2023 - 23h35
Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (19) a Lei 14.679 , que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes...
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19/09/2023 - 19h50
CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar
A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara ( PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura...
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19/09/2023 - 18h35
Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que incentiva o contribuinte a quitar voluntariamente débit...
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19/09/2023 - 17h21
CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 1.162/2023 , que prioriza a Amazônia Legal e o Pantana...
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19/09/2023 - 17h05
Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18), a Lei 14.677, de 2023 , que cria 52 funções comissionadas no âmbit...
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19/09/2023 - 16h21
Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...
Senado Federal
19/09/2023 - 16h05
Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...
Senado Federal
19/09/2023 - 15h06
Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas....
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19/09/2023 - 14h05
Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho
A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. É o que determina a Lei 14.678, de 2023 , publicada n...
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19/09/2023 - 13h20
CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de leique estabelece um mar...
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19/09/2023 - 12h35
CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (19) a análise do projeto de lei (PL) 2.519/2019 , que reforça os investimentos ...
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19/09/2023 - 12h20
CAE conclui análise de projeto que repassa 1% das loterias para defesa civil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas...
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18/09/2023 - 23h50
Senado pode votar na quarta a regulamentação da profissão de sanitarista
A regulamentação da profissão de sanitarista, profissional responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva, está na pauta do Plen...
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18/09/2023 - 22h35
CCJ promove debate sobre nova Lei do Impeachment na quinta (21)
Comissão de juristas se reúne, em 2022, para atualizar Lei do Impeachment - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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