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Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo

Senado Federal 23/04/2026 - 19h33 Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo Atualmente, somente pessoas com até 18 anos incompletos podem ter acesso, por meio do SUS, ao medicamento burosumabe — que é utilizado no tratament...

Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar

Senado Federal 23/04/2026 - 19h02 Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de re...

Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos

Senado Federal 23/04/2026 - 11h38 Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o ...

Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem

Senado Federal 23/04/2026 - 10h38 Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...

Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS

Senado Federal 22/04/2026 - 20h47 Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Apr...

Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores

Senado Federal 22/04/2026 - 18h53 Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsá...

Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional

Senado Federal 22/04/2026 - 14h43 Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9...

Sabatina de Jorge Messias será no dia 29

Senado Federal 22/04/2026 - 10h42 Sabatina de Jorge Messias será no dia 29 Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...

Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’

Senado Federal 17/04/2026 - 23h27 Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinh...

Girão defende reação do Senado contra atos do STF

Senado Federal 17/04/2026 - 21h47 Girão defende reação do Senado contra atos do STF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer sua...

Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada

Senado Federal 17/04/2026 - 20h51 Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião...

Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção

Senado Federal 17/04/2026 - 19h16 Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popula...

Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher

Senado Federal 17/04/2026 - 18h52 Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022 , que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenci...

Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF

Senado Federal 17/04/2026 - 18h12 Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e ...

Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil

Senado Federal 17/04/2026 - 17h26 Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia N...

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