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Senado Federal

CPI do Crime Organizado entra com recurso no STF pela convocação de Vorcaro
Senado Federal 10/03/2026 - 12h53 CPI do Crime Organizado entra com recurso no STF pela convocação de Vorcaro A CPI do Crime Organizado apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo reverter a decisão que tornou facultativa a ida do banq...
Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras
Senado Federal 09/03/2026 - 23h55 Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras Pessoas com doenças raras carecem de políticas públicas de atenção integral: acesso ao diagnóstico precoce, tratamento adequado, organização da lin...
Plenário vota medidas de enfrentamento à violência contra a mulher na terça
Senado Federal 09/03/2026 - 15h55 Plenário vota medidas de enfrentamento à violência contra a mulher na terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (10), às 14h, três propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com iniciativas...
Proteção à mulher e prevenção ao câncer estão na pauta desta quarta
Senado Federal 09/03/2026 - 14h25 Proteção à mulher e prevenção ao câncer estão na pauta desta quarta A proteção às mulheres e a promoção da saúde feminina estarão no centro das discussões do Senado nesta quarta-feira (11). A pauta do Plenário inclu...
MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas
Senado Federal 09/03/2026 - 13h33 MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas Moradores de áreas atingidas pelas enchentes em municípios da Zona da Mata em Minas Gerais, como Ubá e Juiz de Fora, terão apoio financeiro do gove...
MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas Minas
Senado Federal 09/03/2026 - 13h17 MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas Minas O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa finan...
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Senado Federal 09/03/2026 - 12h32 Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulneráv...
Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp
Senado Federal 09/03/2026 - 11h44 Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp Os estudantes finalistas do Programa Jovem Senador têm mais uma oportunidade de concretizar o sonho de ingressar no ensino superior. Desde 2020, a ...
Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres
Senado Federal 09/03/2026 - 11h15 Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de me...
Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE
Senado Federal 06/03/2026 - 23h17 Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo n...
Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante
Senado Federal 06/03/2026 - 11h29 Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino...
Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres
Senado Federal 06/03/2026 - 10h03 Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram...
Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas
Senado Federal 05/03/2026 - 23h57 Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refleti...
CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli
Senado Federal 05/03/2026 - 23h41 CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a...
Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate
Senado Federal 05/03/2026 - 22h45 Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão d...