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Senado Federal

Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos
Senado Federal 04/03/2026 - 16h18 Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam...
CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F
Senado Federal 04/03/2026 - 16h00 CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr...
Política de governança da administração pública federal vai a Plenário
Senado Federal 04/03/2026 - 15h24 Política de governança da administração pública federal vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ...
CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie
Senado Federal 04/03/2026 - 13h59 CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condiçõ...
Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião
Senado Federal 04/03/2026 - 13h30 Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião O projeto de decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser analisado diretamente pelo ...
CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador
Senado Federal 03/03/2026 - 22h03 CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador O exercício da profissão de cuidador de pessoa poderá passar a exigir idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso de qualificação p...
Profissionais de saúde que atuaram na pandemia podem ser inscritos no Livro dos Heróis da Pátria
Senado Federal 03/03/2026 - 21h08 Profissionais de saúde que atuaram na pandemia podem ser inscritos no Livro dos Heróis da Pátria A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission...
CAE aprova redução tributária para áreas livre comércio da Amazônia
Senado Federal 03/03/2026 - 20h43 CAE aprova redução tributária para áreas livre comércio da Amazônia As vendas internas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Sa...
Inscrição de profissionais de saúde no Livro dos Heróis da Pátria vai à Câmara
Senado Federal 03/03/2026 - 20h29 Inscrição de profissionais de saúde no Livro dos Heróis da Pátria vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission...
PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação
Senado Federal 03/03/2026 - 19h57 PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação Presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou em reunião do colegiado nesta terça-feira (3) que espera a votaçã...
Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR
Senado Federal 03/03/2026 - 19h12 Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 1.648/2024 , que altera o modelo de cálculo do Imposto sobre a Propr...
Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer
Senado Federal 03/03/2026 - 18h57 Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer O projeto de lei que dá a quem tem câncer passe livre em transportes coletivos interestaduais — desde que a pessoa more em estados onde o tratament...
Festival de Inverno de Garanhuns (PE) como manifestação cultural vai a sanção
Senado Federal 03/03/2026 - 16h35 Festival de Inverno de Garanhuns (PE) como manifestação cultural vai a sanção O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2.58...
Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, vai a sanção
Senado Federal 03/03/2026 - 16h15 Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, vai a sanção A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Dia Nacional do Hip-Hop e da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop em vot...
Evento Encantos do Natal em Pernambuco como manifestação cultural vai a sanção
Senado Federal 03/03/2026 - 15h43 Evento Encantos do Natal em Pernambuco como manifestação cultural vai a sanção A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão final, proposta que reconhece como manifestação da cultura nacional...