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Senado Federal

Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança
Senado Federal 10/02/2026 - 14h08 Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do...
Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares
Senado Federal 10/02/2026 - 12h27 Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de ap...
Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa
Senado Federal 10/02/2026 - 12h14 Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa Um projeto em análise no Senado prevê que policiais e bombeiros militares reformados possam retornar à atividade. O retorno ao cargo seria possível...
CPI do Crime Organizado cancela reuniões desta semana
Senado Federal 09/02/2026 - 23h55 CPI do Crime Organizado cancela reuniões desta semana A CPI do Crime Organizado cancelou as reuniões marcadas para terça (10) e quarta-feira (11). Na reunião de terça, a comissão ouviria a governadora ...
Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural
Senado Federal 09/02/2026 - 23h07 Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei com medidas para o enfrentamento do racismo estrutural em três eixos: educação, cultur...
Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária
Senado Federal 09/02/2026 - 15h05 Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária Foi publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira (9) a lei resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 m...
CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento
Senado Federal 09/02/2026 - 13h03 CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em u...
CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado
Senado Federal 09/02/2026 - 10h17 CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame...
MP reduz juros do FGTS para filantrópicas
Senado Federal 09/02/2026 - 09h49 MP reduz juros do FGTS para filantrópicas Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma...
CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte
Senado Federal 06/02/2026 - 20h12 CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra o...
Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça
Senado Federal 06/02/2026 - 19h38 Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que muda as regras do pagamento do seguro-defesose reúne na terça-feira (10), às 14h3...
Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia
Senado Federal 06/02/2026 - 18h57 Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisa na terça-feira (10), a partir das 10h, o acordo de livre comércio entre o bloco sul-am...
Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro
Senado Federal 06/02/2026 - 12h32 Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) do medicame...
Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais
Senado Federal 06/02/2026 - 11h15 Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de p...
Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado
Senado Federal 05/02/2026 - 22h42 Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line (bets) poderão ser proibidas, nos termos ...