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Senado Federal

Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH
Senado Federal 17/06/2026 - 16h23 Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal...
Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário
Senado Federal 17/06/2026 - 16h01 Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de...
CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid
Senado Federal 17/06/2026 - 15h47 CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a cov...
CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento
Senado Federal 17/06/2026 - 15h17 CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime ...
CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China
Senado Federal 17/06/2026 - 13h57 CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) dois acordos internacionais destinados a ampliar a participação do audiovis...
Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau
Senado Federal 17/06/2026 - 13h13 Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo) ...
CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal 17/06/2026 - 12h55 CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) pedidos de concessão e renovação de outorga para em...
Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose
Senado Federal 17/06/2026 - 12h35 Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O ...
Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE
Senado Federal 17/06/2026 - 11h47 Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçam...
Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção
Senado Federal 17/06/2026 - 11h31 Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinad...
Wellington Fagundes defende proibição de bloqueio de recursos de agências
Senado Federal 17/06/2026 - 09h42 Wellington Fagundes defende proibição de bloqueio de recursos de agências Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) manifestou apoio ao projeto que impede o contingenciamento...
Lei cria órgão monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Senado Federal 17/06/2026 - 09h26 Lei cria órgão monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistem...
Hermes Klann critica projetos de concessão rodoviária propostos para SC
Senado Federal 16/06/2026 - 23h36 Hermes Klann critica projetos de concessão rodoviária propostos para SC O senador Hermes Klann (PL-SC) criticou projetos de concessão rodoviária propostos para Santa Catarina. Ele informou que participou nesta terça-fei...
Comissão de Orçamento elege presidente; relatorias caberão a senadores
Senado Federal 16/06/2026 - 23h22 Comissão de Orçamento elege presidente; relatorias caberão a senadores Instalada nesta terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para 2026 elegeu o seu novo presidente, deputado Domingos Neto (PSD-CE), por ...
Senado homenageia referências em serviços sociais na área da saúde
Senado Federal 16/06/2026 - 19h09 Senado homenageia referências em serviços sociais na área da saúde Pelos serviços relevantes prestados na área social da saúde, a Irmã Maria Nilda Cavalcante Rangel, o coordenador-geral da Vila do Pequenino Jesus, ...