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Senado Federal

Congresso homenageia Nossa Senhora de Nazaré
Senado Federal 11/11/2026 - 19h40 Congresso homenageia Nossa Senhora de Nazaré Nossa Senhora de Nazaré, padroeira do Pará, foi homenageada em sessão solene do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (11), no Plenário do Senado....
Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascoal vai a sanção
Senado Federal 11/11/2026 - 19h29 Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascoal vai a sanção A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que institui o Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascoal, a...
Prazo de 20 anos para reparação por crimes sexuais contra menores vai a Plenário
Senado Federal 11/11/2026 - 19h18 Prazo de 20 anos para reparação por crimes sexuais contra menores vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que fixa em 20 anos o prazo para uma pessoa ...
CMO libera R$ 966,4 milhões em créditos para o Orçamento deste ano
Senado Federal 11/11/2026 - 18h45 CMO libera R$ 966,4 milhões em créditos para o Orçamento deste ano A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (11) dez projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que, juntos, autorizam a abert...
CCJ agrava pena para quem mata ou fere dirigindo sob efeito de álcool ou drogas
Senado Federal 11/11/2026 - 17h17 CCJ agrava pena para quem mata ou fere dirigindo sob efeito de álcool ou drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, texto alternativo ao projeto que aumenta a...
CAS aprova campanha sobre síndrome do nariz vazio
Senado Federal 11/11/2026 - 17h06 CAS aprova campanha sobre síndrome do nariz vazio A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz V...
Vai ao Plenário proposta de mobilização de 21 dias pelos direitos das mulheres
Senado Federal 11/11/2026 - 16h33 Vai ao Plenário proposta de mobilização de 21 dias pelos direitos das mulheres A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim d...
Avança projeto que prevê atendimento integral para endometriose no SUS
Senado Federal 11/11/2026 - 16h22 Avança projeto que prevê atendimento integral para endometriose no SUS A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que garante para as mulheres com endometriose aten...
Pai e mãe de pessoa que exige cuidado permanente podem ter prioridade no SUS
Senado Federal 11/11/2026 - 16h11 Pai e mãe de pessoa que exige cuidado permanente podem ter prioridade no SUS Mães e pais de pessoas com deficiência, transtorno ou doença que exija cuidados especiais permanentes poderão ter prioridade nos serviços de saúde ...
Projeto que amplia proteção emergencial a mulheres avança
Senado Federal 11/11/2026 - 15h49 Projeto que amplia proteção emergencial a mulheres avança Delegados de polícia poderão impor restrições à aproximação de agressores e solicitar à Justiça a apreensão de armas de fogo para proteger mulheres...
CDH aprova orientação a pais para prevenir acidentes com bebês
Senado Federal 11/11/2026 - 15h27 CDH aprova orientação a pais para prevenir acidentes com bebês Pais e responsáveis por recém-nascidos poderão receber orientações e treinamento para prevenir acidentes e prestar primeiros socorros aos bebês ant...
Gestantes poderão ter mais informação sobre alívio da dor no parto
Senado Federal 11/11/2026 - 15h16 Gestantes poderão ter mais informação sobre alívio da dor no parto A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que garante às gestantes o direito de receber informações sobre método...
Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar
Senado Federal 11/11/2026 - 15h05 Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que inclui no Código Penal Militar regras específicas para o crime de ...
Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde
Senado Federal 11/11/2026 - 14h54 Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a prever o acesso a tecnologias que contribuam para a saúde mental e o desenvolvimento de capacidades como...
CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes
Senado Federal 11/11/2026 - 14h43 CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que amplia o acesso à Justiça gratuita para vítimas de determinados cr...