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Senado Federal

Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem
Senado Federal 23/04/2026 - 10h38 Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...
Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS
Senado Federal 22/04/2026 - 20h47 Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Apr...
Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores
Senado Federal 22/04/2026 - 18h53 Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsá...
Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional
Senado Federal 22/04/2026 - 14h43 Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9...
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Senado Federal 22/04/2026 - 10h42 Sabatina de Jorge Messias será no dia 29 Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...
Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’
Senado Federal 17/04/2026 - 23h27 Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinh...
Girão defende reação do Senado contra atos do STF
Senado Federal 17/04/2026 - 21h47 Girão defende reação do Senado contra atos do STF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer sua...
Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada
Senado Federal 17/04/2026 - 20h51 Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião...
Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
Senado Federal 17/04/2026 - 19h16 Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popula...
Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher
Senado Federal 17/04/2026 - 18h52 Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022 , que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenci...
Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF
Senado Federal 17/04/2026 - 18h12 Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e ...
Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil
Senado Federal 17/04/2026 - 17h26 Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia N...
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
Senado Federal 17/04/2026 - 10h31 Lei define regras para a guarda compartilhada de pets A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...
Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing
Senado Federal 16/04/2026 - 23h46 Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou nessa quarta-feira (15). A Comissão de Transp...
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
Senado Federal 16/04/2026 - 23h27 Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re...