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Senado Federal

Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei
Senado Federal 16/04/2026 - 23h12 Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde ...
CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência
Senado Federal 16/04/2026 - 22h52 CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiê...
Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor
Senado Federal 16/04/2026 - 22h21 Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 133/2024 , de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)...
Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça
Senado Federal 16/04/2026 - 21h52 Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 )....
CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados
Senado Federal 16/04/2026 - 17h27 CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento ( REQ 11/2026 - CRE ) para que membros do colegiado participem...
Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH
Senado Federal 16/04/2026 - 17h14 Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública...
CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas
Senado Federal 16/04/2026 - 16h52 CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de ...
Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina
Senado Federal 16/04/2026 - 15h57 Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram...
Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim
Senado Federal 16/04/2026 - 14h14 Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra...
Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF
Senado Federal 16/04/2026 - 13h50 Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...
Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer
Senado Federal 16/04/2026 - 12h23 Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...
Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Senado Federal 16/04/2026 - 11h40 Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate
Senado Federal 16/04/2026 - 09h58 Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...
Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção
Senado Federal 15/04/2026 - 23h47 Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor...
Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais
Senado Federal 15/04/2026 - 22h21 Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais Instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde e assistência social, como as santas casas, poderão deixar de pagar custas e despesas...